CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA ADJUDICAÇÃO DA "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE 75 STANDS MODULARES PARA A FEIRA DO LIVRO, MONTRA DE INOVAÇÃO E FEIRA DE ARTESANATO"

Anúncio de concurso urgente n.º 90/2012

Hora de disponibilização: 12:47

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506037258 - Município de Viana do Castelo

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MUNICIPIO DE VIANA DO CASTELO

Endereço: PASSEIO DAS MORDOMAS DA ROMARIA

Código postal: 4904 877

Localidade: VIANA DO CASTELO

Telefone: 00351 258809346

Fax: 00351 258809347

Endereço Eletrónico: sec@cm-viana-castelo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA ADJUDICAÇÃO DA "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA

ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE 75 STANDS MODULARES PARA A FEIRA DO LIVRO, MONTRA DE

INOVAÇÃO E FEIRA DE ARTESANATO"

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 30000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92000000

Valor: 30000.00 EUR

3 - LEILÃO ELETRÓNICO

É utilizado um leilão eletrónico: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO VIANA DO CASTELO

País: PORTUGAL

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Código NUTS: PT111

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

OS CONSTANTES NO ARTIGO 6º DO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

SECÇÃO DE EXPROPRIAÇÕES E CONCURSOS

Endereço desse serviço: PASSEIO DAS MORDOMAS DA ROMARIA

Código postal: 4904 877

Localidade: VIANA DO CASTELO

Telefone: 00351 258809346

Fax: 00351 258809347

Endereço Eletrónico: sec@cm-viana-castelo.pt

8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DO CIRCULO DE BRAGA

Endereço: RUA DE DAMÃO, Nº 220

Código postal: 4710 232

Localidade: BRAGA

Telefone: 00351 253208800

Fax: 00351 213506000

Endereço Eletrónico: correio@braga.taf.mj.pt

11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2012/06/14

12 - PROGRAMA DO CONCURSO DISPONÍVEL NA PLATAFORMA ELETRONICA GATEWIT

13 - CADERNO DE ENCARGOS DISPONÍVEL NA PLATAFORMA ELETRONICA GATEWIT

14 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: JOSÉ MARIA CUNHA COSTA

Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

406180068

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.