Curso de Mestrado em Supervisão em Enfermagem
Considerando o disposto no Aviso 23544/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 233 de 6 de dezembro de 2011, faz-se público que está aberto concurso à segunda fase de candidatura à matrícula e inscrição no Curso de Mestrado de Supervisão em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa em associação com o Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Saúde de Santarém, com início no ano letivo 2012-2013 de acordo com os seguintes procedimentos e prazos constantes do Anexo I:
1 - Condições de acesso
Podem concorrer os Candidatos que satisfaçam cumulativamente as seguintes condições:
a) Ser titular do grau de Licenciado em Enfermagem ou Equivalente legal;
b) Ser detentor do título profissional de Enfermeiro.
2 - Candidatura
2.1 - Constituição do processo de candidatura
2.1.1 - Candidatura on-line obrigatória em www.esel.pt no prazo constante do Anexo I.
2.1.2 - A candidatura está sujeita a emolumentos, nos termos do ponto 1.2.2 da tabela de emolumentos em vigor nesta Escola, no montante de 80 euros.
2.1.3 - A candidatura é apenas válida para o ano letivo 2012-2013.
2.2 - Formalização da Candidatura - Até 3 dias após a candidatura on-line
2.2.1 - Apresentação do comprovativo da candidatura on-line e dos seguintes documentos, na presença dos originais ou fotocópias autenticadas, sob pena de rejeição liminar:
a) Fotocópia do Bilhete de Identidade e Cartão de Identificação Fiscal ou Cartão do Cidadão;
b) Fotocópia da Cédula Profissional ou declaração comprovativa da inscrição na Ordem dos Enfermeiros (dentro do prazo de validade);
c) Certidão comprovativa da titularidade do grau de Licenciado em Enfermagem, indicando a respetiva classificação final, ou do seu equivalente legal;
d) Certidão comprovativa do tempo de serviço e experiência profissional como enfermeiro, discriminando a categoria profissional e o tempo de exercício na mesma;
e) Curriculum Académico e Profissional (formulário submetido on-line na candidatura, impresso em suporte de papel e assinado pelo requerente);
f) Documentos comprovativos das declarações constantes no Curriculum Académico e Profissional relativas a:
Formação Académica e Profissional;
Publicações e Comunicações de cariz científico;
Experiências relevantes no exercício profissional.
3 - Procedimentos e prazos (Anexo I)
4 - Rejeição liminar
4.1 - Caso o requerimento não se encontre adequadamente instruído, o candidato é notificado das lacunas e tem sete (7) dias consecutivos para as suprir;
4.2 - Serão rejeitadas liminarmente as candidaturas que não satisfaçam a condição expressa no n.º 1 ou a não apresentação dos documentos referidos no ponto 2.2.1;
4.3 - Dos candidatos rejeitados liminarmente, será organizada uma lista onde constam os fundamentos da rejeição, a qual será tornada pública e afixada na Escola no prazo previsto no ANEXO I.
5 - Vagas
5.1 - O número de vagas é distribuído nos termos seguintes:
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa - 20 vagas;
Escola Superior de Saúde de Santarém - 20 vagas.
5.2 - No caso de a quota de estudantes atribuída a qualquer uma das escolas não ser preenchida, o número de vagas não preenchidas reverterá para a outra escola associada.
5.3 - Para efeitos de seriação 50 % das vagas serão afetas prioritariamente a enfermeiros provenientes de instituições de saúde que tenham Protocolos de Formação com a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa ou com a Escola Superior de Saúde de Santarém, no máximo de uma (1) vaga por Organização, sendo os Candidatos ordenados por ordem decrescente de classificação (Anexo III - Listagem das Instituições);
5.4 - A ESEL reserva-se o direito de não abrir o curso, não havendo o número de candidatos que considere suficiente.
6 - Seriação e seleção
6.1 - A seriação e seleção dos candidatos terá por base a grelha com as regras e critérios de seleção dos candidatos (Anexo II).
6.2 - A seriação e seleção será realizada por análise do curriculum académico e profissional, tendo sido nomeado pela Presidente da ESEL, sob proposta do Conselho Técnico-Científico um júri com essa competência.
7 - Reclamações
7.1 - Do resultado da seleção divulgado em lista provisória, poderão os candidatos apresentar reclamação, devidamente fundamentada, no prazo constante do Anexo I, dirigido à Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.
7.2 - As decisões sobre reclamações são homologadas pela Presidente da ESEL.
7.3 - Serão liminarmente indeferidas as reclamações não fundamentadas ou as que forem apresentadas fora de prazo.
7.4 - Quando, na sequência da aceitação de uma reclamação, um candidato venha a ficar situado na lista ordenada em posição de colocado, tem direito a colocação, mesmo que para tal seja necessário criar vaga adicional.
7.5 - A retificação da colocação abrange apenas o candidato cuja reclamação foi provida, não tendo qualquer efeito sobre os restantes candidatos colocados ou não.
7.6 - A publicação da lista definitiva dos candidatos admitidos ocorre no prazo constante do Anexo I.
7.7 - Os documentos apresentados pelos candidatos não admitidos serão eliminados, caso não sejam solicitados, até 90 dias após o início do curso.
8 - Matrícula, inscrição e propinas
8.1 - Os candidatos admitidos deverão proceder à matrícula e inscrição no período previsto no Anexo I para este efeito, na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, no Pólo Calouste Gulbenkian.
8.2 - Caso algum candidato admitido desista expressamente da matrícula e inscrição ou não compareça a realizar as mesmas, a Divisão de Gestão Académica, no dia útil imediato ao do fim do prazo das matrículas e inscrições, através de carta registada com aviso de receção, convocará para a matrícula e inscrição o candidato seguinte na lista ordenada, até esgotar as vagas ou os candidatos.
8.3 - Os candidatos convocados terão um prazo improrrogável de três (3) dias úteis, após a receção da notificação, para procederem à sua matrícula e inscrição.
9 - Emolumentos a pagar:
Matrícula - 375 Euros (10 % da propina total - 3 semestres);
Seguro - 12 Euros;
Propina - 3750 Euros (que poderá ser dividida em 15 prestações mensais de 250 Euros).
Dez por cento (10 %) de desconto com o pagamento total da propina no ato da inscrição.
10 - Horário de funcionamento
O Curso terá início a 8 de outubro de 2012, funcionará com uma carga horária mínima de 15 horas e máxima de 25 horas semanais das 16 às 21 horas distribuídas por 3 dias úteis.
O horário poderá ser alterado de acordo com as necessidades do Projeto de Formação.
4 de junho de 2012. - A Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Maria Filomena Mendes Gaspar.
ANEXO I
Informa-se que os prazos de candidatura, afixação dos resultados da seriação, seleção, reclamações, matrícula e inscrição, relativamente ao Curso de Mestrado de Supervisão em Enfermagem a iniciar nesta Escola no ano letivo 2012/2013, são os que constam do quadro seguinte:
(ver documento original)
ANEXO II
Regras e critérios de seleção dos candidatos
I - Critérios de seriação
(ver documento original)
II - Critérios de desempate
Se após a aplicação dos parâmetros de seriação enunciados se verificar situação de empate, a estes candidatos aplicar-se-ão sucessivamente os seguintes critérios:
1 - Colaboração formalizada pela Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, ou das Escolas Superiores de Enfermagem que lhe deram origem e pela Escola Superior de Saúde de Santarém, na formação dos seus estudantes.
2 - Maior tempo de exercício profissional na área a que se candidata.
3 - Maior classificação no Curso de Licenciatura em Enfermagem ou no equivalente legal.
ANEXO III
Entidades com as quais a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa tem protocolos de Formação
Entidades Hospitalares
Centro Hospitalar de Lisboa Central EPE
Centro Hospitalar de Lisboa Norte EPE
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental EPE
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE
Centro Hospitalar de Torres Vedras
Hospital Curry Cabral, EPE
Hospital de S. Bernardo (Setúbal)
Hospital CUF Descobertas/Hospital CUF Infante Santo
Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa
Hospital dos SAMS
Hospital Fernando da Fonseca (Amadora /Sintra)
Hospital Garcia de Orta (Almada)
Hospital Residencial do Mar
Hospital Reynaldo dos Santos
Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil
Maternidade Alfredo da Costa
Entidades de Saúde mental e psiquiátrica
Instituto da Droga e Toxicodependência
Casa de Saúde do Telhal
Clínica Psiquiátrica de S. José
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Casa de Saúde da Idanha
Agrupamentos de Centros de Saúde
ARSLVT - Sub-Região de Saúde de Lisboa
Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa I - Lisboa Norte
Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa II - Lisboa Oriental
Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa III - Lisboa Central
Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa IV - Oeiras
Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa V - Odivelas
Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa VI - Loures
Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa VII - Amadora
Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa VIII - Sintra Mafra
Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa IX - Algueirão - Rio Mouro
Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa X - Cacém - Queluz
Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa XI - Cascais
Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira
Agrupamento do Centro de Saúde Península de Setúbal I - Almada
Agrupamento do Centro de Saúde Península de Setúbal II - Seixal - Sesimbra
Agrupamento do Centro de Saúde Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho
Agrupamento do Centro de Saúde Península de Setúbal IV - Setúbal - Palmela
Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte
Agrupamento do Centro de Oeste II - Oeste Sul
Associações
Associação "Spina Bifída e Hidrocefalia de Portugal"
Associação cultural moinho da juventude
Associação pela Dignidade na Vida e na Morte - AMARA
Associação Portuguesa de Doentes de Parkinson
Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer
Associação Protetora de Diabéticos de Portugal
Centro de Paralisia Cerebral de Lisboa
Outras Entidades
Instituto Nacional de Emergência Médica - INEM
Instituto de Ação Social das Forças Armadas - (IASFA)
Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Entidades com as quais a Escola Superior de Saúde de Santarém tem protocolos de Formação
Entidades Hospitalares
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
AMETIC
Centro Hospitalar do Médio Tejo
Centro Hospitalar do Oeste Norte
Hospital Distrital de Santarém
Hospital Dr. Reynaldo dos Santos
Santa Casa da Misericórdia do Bombarral - Hospital Casimiro da Silva Marques
Entidades de Saúde mental e psiquiátrica
Associação para o Estudo e Integração Psicossocial
Associação Portuguesa de Familiares e Amigos Doentes de Alzheimer
Hospital Júlio de Matos
Agrupamentos de Centros de Saúde
ACES Ribatejo
ACES Lezíria
ACES Serra D'Aire
ACES Zêzere
Associações
AMETIC
Associação Indiveri Colucci - PODOCARE
Associação de Futebol de Santarém
Instituto da Droga e do Toxicodependente
Outras Entidades
Câmara Municipal da Chamusca
Câmara Municipal de Santarém
Centro de Formação de Associação de Escolas da Lezíria - Oeste
Centro de Formação da Lezíria do Tejo
Centro Social e Interparoquial de Santarém
Centro Social e Paroquial de Santo António de Riachos
Escola EB 2,3 D. Manuel I - Pernes
Escola EB 2,3/S de José Relvas
Escola Secundária Ginestal Machado
Escola Secundária Maria Lamas
Santa Casa da Misericórdia de Almeirim
Santa Casa da Misericórdia da Golegã
Santa Casa da Misericórdia Fátima - Ourém
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Santa Casa da Misericórdia de Perne
Santa Casa da Misericórdia de Santarém
Santa Casa da Misericórdia de Santarém - Projeto LaterLife
Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento
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