Anúncio de procedimento n.º 2352/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506697339 - Município de Macedo de Cavaleiros
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: M; unicipio de Macedo de Cavaleiros
Endereço: jardim 1º de maio
Código postal: 5340 218
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Telefone: 00351 278420420
Fax: 00351 278426243
Endereço Eletrónico: geral@cm-macedodecavaleiros.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Transportes escolares ano letivo 2012/2013
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 79950.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Circuito nº 1 a)
Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário: Burga/Cruzamento do Mouco-Bornes
Nº de alunos: 4
Lotação pretendida: 5 lugares
Nº de viagens simples/dia: 2 às segundas, terças, quartas e quintas
Nº de viagens simples/dia: 3 às sextas
Nº de km/viagem simples: 4
Horário: acordar com o horário do circuito nº 1 ( Bornes-Macedo)
Preço base do lote: 40.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 2
Designação do lote: Circuito nº 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário: Bagueixe, Vinhas, Castro Roupal-EB1 e jardim de infância de Morais
Nº de alunos: 5+2=7
Lotação pretendida: 9 lugares
Nº de viagens simples/dia: 2
Nº de km: viagens simples: 15
Horário: acordar com a escola de frequência dos alunos
Preço base do lote: 45.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 3
Designação do lote: Circuito nº 3 a)
Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário: Malta/Cruzamento dos Olmos-EB1 de Chacim-jardim de infância de Peredo
Nº de alunos: 4+2=6
Lotação pretendida: 5 lugares
Nº de viagens simples/dia: 4 às segundas, terças, quartas e quintas
Nº de viagens simples/dia: 5 às sextas
Nº de km/viagem simples: 10
Horário: 2 viagens de acordo com o horário de funcionamento do circuito nº 3 ( Peredo/Macedo) e 2 viagens de acordo com o horário de funcionamento da escola de 1º ciclo de Chacim e jardim de infância de Peredo
Preço base do lote: 45.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 4
Designação do lote: Circuito nº 6 a)
Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário: Paradinha, Sobreda ( cruzamento da Sobreda)-Morais
Nº de alunos: 4+2=6
Lotação pretendida: 5 lugares
Nº de viagens simples/dia: 4 às segundas, terças, quartas e quintas
Nº de viagens simples/dia: 5 às sextas
Nº de km/viagem simples:7
Horário: 2 viagens a acordar com o horário do circuito nº 6 ( Lagoa/Macedo) e 2 viagens de acordo com o horário de funcionamento da escola de 1º ciclo de Morais e jardim de infância de Morais
Preço base do lote: 40.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 5
Designação do lote: Circuito nº 7
Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário: Lagoa-jardim de infância e EB1 de Morais
Nº d alunos: 5+4=9
Lotação pretendida: 9 lugares
Nº de viagens simples/dia: 4
Nº de km/viagem simples: 7
Horário: 2 viagens para o pré-escolar e 2 para a EB1 de Morais
Preço base do lote: 45.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 6
Designação do lote: Circuito nº 8 a)
Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário: Cabanas, Vilar D'Ouro, Soutelo Mourisco-Espadanedo
Nº de alunos: 1+3=4
Lotação pretendida: 5 lugares
Nº de viagens simples/dia: 4 às segundas, terças, quartas e quintas
Nº de viagens simples/dia: 5 às sextas
Nº de km/viagem simples: 11
Horário: 2 viagens de acordo com o horário do circuito nº 8 ( Murçós/Macedo) e 2 viagens de acordo com o horário de funcionamento do transporte que serve a escola do 1º ciclo de Macedo de Cavaleiros
Preço base do lote: 60.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 7
Designação do lote: Circuito nº 8 b)
Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário: Bousende-Cruzamento de Edroso
Nº de alunos: 1+2=3
Lotação pretendida: 5 lugares
Nº de viagens simples/dia: 4
Horário: 2 viagens de acordo com o horário do circuito nº 8 ( Murçós/Macedo), e 2 viagens de acordo com o horário de funcionamento do transporte que serve a escola do 1º ciclo de Macedo de Cavaleiros
Preço base do lote: 30.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 8
Designação do lote: Circuito nº 9
Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário: Argana-Torre D. Chama
Nº de alunos: 4
Lotação pretendida: 5 lugares
Nº de viagens simples/dia: 2
Nº de Km/viagem simples: 5
Horário: de acordo com o horário de funcionamento das escolas da Torre D. Chama
Preço base do lote: 30.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 9
Designação do lote: Circuito nº 10
Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário: Vilarinho do Monte-Torre D. Chama
Nº de alunos: 3
Lotação pretendida:5 lugares
Nº de viagens simples/dia: 2
Nº de km/viagem simples: 5
Horário: de acordo com o horário de funcionamento das escolas da Torre D. Chama
Preço base do lote: 25.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 10
Designação do lote: Circuito nº 11
Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário: Talhas, Talhinhas, Gralhós-EB1 e jardim de infância de Morais
Nº de alunos: 3+3=6
Lotação pretendida: 9 lugares
Nº de viagens simples/dia:2
Nº de km/viagens simples:15
Horário: de acordo com a escola de frequência dos alunos
Preço base do lote: 50.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 11
Designação do lote: Circuito nº 12
Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário: Talhas, Talhinhas, Gralhós-Izeda
Nº de alunos:3
Lotação pretendida: 5 lugares
Nº de viagens simples/dia: 2 ás segundas, terças e quintas
Nº de viagens simples/dia: 3 ás quartas e sextas
Nº de km/viagem simples: 10
Preço base do lote: 35.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Área geografica do concelho de Macedo de Cavaleiros
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com a claúsula 24ª do programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Subunidade de contratação pública e armazém
Endereço desse serviço: jardim 1º de maio
Código postal: 5340 218
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Telefone: 00351 278420420
Fax: 00351 278426243
Endereço Eletrónico: geral@cm-macedodecavaleiros.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela
Endereço: Rua da República, 70/2
Código postal: 5370 347
Localidade: Mirandela
Telefone: 00351 278201770
Fax: 00351 278265569
Endereço Eletrónico: correio@mirandela.taf.nj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/06/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Silvia Cristina R. F. Garcia
Cargo: Vereadora em Regime de Tempo Inteiro
406169425