EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos, E. E. M.
Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais sob o n.º 001/Sintra
Capital social (euro) 250 286,51
Número de identificação de pessoa colectiva 504845535
Largo Dr. Virgílio Horta - Edifício dos Paços do Concelho
2714-510 Sintra
Demonstração individual dos resultados por naturezas
Periodo findo em 31 dezembro de 2011
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29 de fevereiro de 2012. - A Administração: António Luís dos Santos Canelas - Carlos Parreiras Fernandes - Rui Pedro de Sampaio Pedroso Monteiro. - O Técnico Oficial de Contas, Pedro Bemfeito Vaz Pereira.
Balanço individual em 31 de dezembro de 2011
(ver documento original)
29 de fevereiro de 2012. - A Administração: António Luís dos Santos Canelas - Carlos Parreiras Fernandes - Rui Pedro de Sampaio Pedroso Monteiro. - O Técnico Oficial de Contas, Pedro Bemfeito Vaz Pereira.
Demonstração de fluxos de caixa período findo em 31 de dezembro de 2011
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Relatório de Gestão
Introdução
No cumprimento do seu objeto social, bem como das competências que lhe foram delegadas pela Câmara Municipal de Sintra, a EDUCA, E.E.M. no decorrer do ano de 2011 continuou a implementação de uma política social na educação, no estrito cumprimento das suas competências, procurando estar sempre atenta a novas necessidades e a novos desafios.
Apesar do ambiente externo continuar adverso, característico da crise nacional e internacional que se faz sentir, a EDUCA, E.E.M., tem respondido de forma eficaz ao que lhe é solicitado, atuando em realidades e necessidades tão prementes como é exemplo o fornecimento de refeições escolares, os transportes escolares, a gestão do parque escolar do ensino pré-escolar e do ensino básico do 1.º ciclo ou a atividade física e desportiva.
Em consequência do referido anteriormente, os resultados obtidos pela EDUCA, E.E.M. no ano de 2011, serão alvo de análise detalhada, implementando-se as medidas que se revelem necessárias, com especial incidência nos Complexos Desportivos. Aqui já se iniciou uma recuperação com a implementação de medidas que acautelem a necessidade de garantir resultados positivos, não descurando ainda assim a componente social que está agregada a esta área de atividade.
Atividade da EDUCA no ano de 2011
Área de obras e pequenas reparações
Nesta área de atividade, foram executadas todas as obras necessárias e imprescindíveis ao funcionamento do ano de 2011, tendo-se concluído as obras de ampliação e requalificação do parque escolar nas Escolas Básicas, EB1/JI Monte Abraão n.º 1, EB1/JI Quinta da Fonteireira, EB1/JI Fitares, EB1/JI Vale Mourão, EB1/JI Bolembre, EB1 Queluz n.º 2, EB1/JI Casal da Cavaleira, EB1 Mem Martins n.º 1 e EB1 São João das Lampas.
A todas estas intervenções, acrescem ainda as seguintes:
Execução de trabalhos urgentes para substituição do revestimento do teto da sala de refeições, que se encontrava em risco de queda eminente, na Escola Básica EB1 Mem Martins, n.º 2.
Execução de obras para substituição parcial e urgente da cobertura da Escola Básica EB1/JI Serra das Minas, n.º 1, que se danificou na sequência de vendaval.
Execução de obras para substituição urgente do sistema de esgotos, incluindo sistema de bombagem para a rede publica de saneamento na Escola Básica EB1 Assafora.
Ainda na área da atividade do Departamento de Obras, encontram-se em curso empreitadas para diversas intervenções:
Empreitada para Instalação de Baterias e Condensadores nas Escolas Básicas.
Assistência técnica ao nível das instalações de gás para verificação e reparação das mesmas.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada para requalificação dos Espaços Verdes e piso do Parque Infantil na Escola Básica EB1/JI do Ral.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada de requalificação dos arranjos exteriores da Escola Básica EB1/JI do Faião.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada para requalificação do pátio interior, incluindo criação de campo de jogos na Escola Básica EB1/JI Casal da Cavaleira.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada de beneficiação geral nas instalações sanitárias da Escola Básica EB1/JI de Bolembre.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada de beneficiação geral nas instalações sanitárias da Escola Básica EB1/JI da Abrunheira.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada de requalificação dos arranjos exteriores da Escola Básica EB1 Montelavar.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada de requalificação dos arranjos exteriores da Escola Básica EB1/JI do Lourel.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada de requalificação do pavimento e substituição dos equipamentos do Parque Infantil da Escola Básica EB1 do Cacém, n.º 1.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada de requalificação dos arranjos exteriores da Escola Básica EB1/JI de Lopas.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada de requalificação dos arranjos exteriores na área desportiva da Escola Básica EB1/JI Casal de Cambra, n.º 1.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada de requalificação dos arranjos exteriores na área envolvente anexa à EB1 Linhó, n.º 1.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada para instalação da Biblioteca na EB1/JI Monte Abraão, n.º 2.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada para instalação de Biblioteca na EB1/JI da Xutaria.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada para substituição das coberturas da EB1/JI D. Carlos I.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada para substituição da cobertura da EB1/JI Mira Sintra, n.º 1.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada para substituição da cobertura da EB1/JI Mira Sintra, n.º 2.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada de requalificação dos arranjos exteriores e campo de jogos da EB1/JI Colaride.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada de requalificação dos arranjos exteriores e campo de jogos da EB1/JI de Vila Verde.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada de requalificação do campo de jogos da EB1/JI de Massamá, n.º 1.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada de Ampliação da Sala dos Professores e reimplantação do Parque Infantil, na EB1/JI de São João das Lampas.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada para execução de trabalhos urgentes para remodelação das Instalações Técnicas e de Ventilação do Complexo Desportivo Municipal de Monte Abraão.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada para execução de trabalhos urgentes para reparação do sistema de aquecimento de águas sanitárias e de Ventilação do Complexo Desportivo Municipal de Ouressa.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada de repavimentação dos arruamentos envolventes ao Complexo Desportivo Municipal de Monte Abraão.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada de remodelação da cafetaria e bar no Complexo Desportivo Municipal de Monte Abraão.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada de remodelação da cafetaria e bar no Complexo Desportivo Municipal de Fitares.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada de beneficiação geral na envolvente exterior e execução de coberturas nos terraços do Complexo Desportivo Municipal de Mira Sintra.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada de Ampliação do refeitório da Escola Básica EB1/JI Quinta da Fonteireira.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada de reforço e reconstrução parcial do muro de vedação poente da Escola Básica EB1 Algueirão, n.º 1.
Concluíram-se os trabalhos da empreitada de reforço de estrutura e consolidação parcial das fundações do edifício do Jardim de Infância de Massamá n.º 1.
Concluíram-se os trabalhos de reforço e reconstrução parcial dos muros de sustentação do recreio na Escola Básica EB1 Albarraque, n.º 2.
Concluíram-se os trabalhos de substituição da cobertura no Pavilhão Metálico da Escola Básica EB1/JI Serra das Minas, n.º 2.
Concluíram-se os trabalhos de reparação urgente e parcial da cobertura, da Escola Básica EB1/JI do Aruil.
Concluíram-se os trabalhos de substituição da cobertura, e dos revestimentos parciais em tetos e paredes do edifício do Jardim de Infância, da Escola Básica EB1/JI de São Marcos, n.º 2.
Concluíram-se os trabalhos de remodelação da rede de gás, abastecimento de águas e drenagem de esgotos, na cozinha da Escola Básica EB1/JI de São Marcos n.º 2.
Procedeu-se ao fornecimento e montagem de um fogão de 4 queimadores e de uma fritadeira basculante na cozinha da Escola Básica EB1/JI de São Marcos, n.º 2.
Procedeu-se ao fornecimento e montagem de um forno convector, na cozinha da Escola Básica EB1/JI do Casal do Cotão.
Realizaram-se 241 pequenas intervenções com caráter de urgência em estabelecimentos de ensino e complexos desportivos.
Iniciaram-se os trabalhos da empreitada de execução de trabalhos para remodelação do bar no Complexo Desportivo Municipal de Ouressa.
Foram executados diversos contratos de manutenção em fornecimento contínuo nas instalações escolares e desportivas, nas seguintes áreas:
Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de material de construção civil para Escolas Básicas, Jardins de infância e complexos desportivos.
Prestação de serviços de manutenção dos logradouros das Escolas Básicas, Jardins de infância e complexos desportivos.
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de material elétrico para Escolas Básicas, Jardins de infância e complexos desportivos.
Área de recursos humanos
Formação:
Em 2011, a EDUCA, E.E.M. desenvolveu internamente a ação de formação Primeiros Socorros e Suporte Básico de Vida, em parceria com a empresa prestadora de serviços em Saúde no Trabalho - MedialCare - , destinadas às Auxiliares de Ação Educativa de Jardim de Infância.
A presente ação teve uma duração de 7 horas, tendo participado um total de 15 colaboradores.
Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho:
No respeitante às atividades de Medicina no Trabalho, foram realizadas 93 consultas de Medicina do Trabalho, distribuídas da seguinte forma:
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No que concerne a área de Higiene e Segurança no Trabalho, foram inspecionados 30 estabelecimentos tutelados pela EDUCA, E.E.M., resultando dos mesmos a elaboração de Relatórios de Intervenção e Mapas de Identificação de Perigos, Avaliação e Controlo de Riscos Profissionais.
Importa ainda referir, neste item, que a EDUCA, E.E.M., em colaboração com as entidades prestadoras dos serviços de Higiene e Segurança no Trabalho, elaborou os Planos de Segurança Internos/Medidas de Auto-Proteção das instalações Desportivas, tuteladas pela nossa Empresa. Foram homologados os Planos de Segurança Internos/Medidas de Auto-Proteção pela Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) no ano de 2011 para as seguintes instalações desportivas:
Complexo Desportivo João Carlos Cifuentes;
Complexo Desportivo de Ouressa.
Quanto à sinistralidade, ocorreram 15 acidentes de trabalho, sem gravidade, os quais foram de imediato reportados tanto à companhia de seguros, como às entidades que prestam serviços na área de Higiene e Segurança no Trabalho e na de Medicina do Trabalho.
Substituições
De forma a assegurar o normal funcionamento dos Jardins de Infância, sempre que se verificaram ausências por parte de trabalhadores, a Empresa recorreu aos serviços de uma empresa de trabalho temporário, efetuando assim 23 substituições.
Refeitórios escolares
Nos refeitórios escolares durante o ano de 2011, foram desenvolvidas as seguintes atividades ou projetos:
Foi realizado investimento em copos, pratos, talheres e outro equipamento de cozinha com objetivo de dotar os refeitórios com as condições adequadas para o bom funcionamento do mesmo.
Apoio às Escolas e Jardins de infância que não têm refeitório, com serviço transporte de autocarro para que os alunos sejam deslocados para outros estabelecimentos de ensino do concelho, onde possam beneficiar do serviço de refeitório. Esta situação foi resolvida no ano de 2012, com a entrada em funcionamento do refeitório na EB1 n.º 2 do Cacém e a entrada em funcionamento do jardim de infância do Linhó. Presentemente não temos qualquer transporte deste tipo.
Fornecimento de lanches a todos os alunos carenciados das Escolas e Jardins de Infância que têm refeitório foram abrangidos por este apoio social cerca de 5 044 alunos.
Foram efetuadas pequenas reparações em máquinas e equipamentos e edifícios dos refeitórios num total de cerca 1 235 intervenções.
Foram efetuadas 7 intervenções de pinturas e pequenas reparações, com objetivo de melhorar os espaços físicos dos refeitórios e cozinhas.
Procedeu-se à aquisição de 5 novas descascadoras de batatas para os refeitórios.
Dinamização de Curso de Formação em articulação com a Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril - Carteira Profissional Cozinheira de 2.ª
Monitorização de estágios curriculares da Licenciatura em Dietética e Nutrição no âmbito do protocolo com a ESTeSL. Recebemos 1 estudante finalista da licenciatura (estágio durante 1 semestre), 5 estudantes do 3.º ano e 1 estudante de Erasmus, proveniente da Dinamarca.
Participação no projeto de apoio e acompanhamento de crianças com excesso de peso, do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo, através da realização de 1 palestra sobre Alimentação Saudável na Adolescência, dirigida aos alunos.
Elaboração do plano de formação e dinamização da respetiva ação de formação no âmbito de Educação Alimentar no Refeitório Escolar, destinado às funcionárias que monitorizam as refeições.
Desenvolvimento do projeto de investigação intitulado «Estilos parentais de alimentação e consumo de fruta e vegetais das crianças do pré-escolar do Concelho de Sintra».
Realização de 3 palestras sobre a temática da Alimentação Saudável em Idade Escolar dirigida aos pais e encarregados de educação das escolas EB1 Lourel, EB1 Várzea de Sintra e Agrupamento Alfredo da Silva.
Realização de 2 palestras sobre Alimentação Saudável, dirigidas aos alunos da Escola Secundária Leal da Câmara.
Realização de 4 palestras sobre Alimentação Saudável, dirigida aos alunos da Escola Básica 2,3 Mestre Domingos Saraiva.
Realização de Curso de Formação em Higiene e Segurança no Trabalho, destinado a cozinheiras, num total de 6 horas.
Realização de Curso de Formação em Normas de Higiene e Segurança Alimentar, destinado a Auxiliares de Cozinha.
Dinamização de Curso de Formação em articulação com a Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril - Carteira Profissional Cozinheira de 2.ª
Planificação e conceção dos conteúdos da newsletter distribuída a todas as crianças, em comemoração do Dia Mundial da Criança.
Realização de 1 ação de sensibilização sobre Alimentação no Refeitório Escolar e Nutrição Infantil, dirigida aos pais e encarregados de educação da escola EB1 Colaride.
Participação no projeto de apoio e acompanhamento de crianças com excesso de peso, do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo, através da realização de 1 palestra sobre Alimentação Saudável na Adolescência, dirigida aos alunos.
Realização do Workshop «Amor ao Coração» - culinária saudável, durante todos os sábados do mês de maio, dirigido aos encarregados de educação dos alunos do JI e 1.º ciclo da rede oficial do Concelho de Sintra.
Elaboração do plano de formação e dinamização da respetiva ação de formação no âmbito de Educação Alimentar no Refeitório Escolar, destinado às funcionárias que monitorizam as refeições.
Foram fornecidas no ano de 2011, nos 93 refeitórios geridos pela EDUCA um total de 2.626.250 refeições.
A Receita total dos refeitórios com o fornecimento de refeições ascendeu no ano de 2011 ao valor de 2.212.206,01(euro).
Logística
Da atividade exercida pelo setor acima referido, durante o período em análise, destacam-se os seguintes pontos:
Aquisição de materiais de primeiros socorros, para escolas, Jardins de infância e refeitórios.
Realização de desratizações e desinfestações, nos edifícios tutelados pela EDUCA, E.E.M.
Aquisição de economato e consumíveis de informática, para a sede, complexos e refeitórios da EDUCA, E.E.M..
Manutenção e reparação da frota de viaturas da empresa.
Manutenção de sistemas de combate a incêndio nos edifícios tutelados pela EDUCA, E.E.M.
Serviços de Segurança pró-ativa, contra intrusão, incêndio e gás.
Aquisição de hardware para a sede da Educa.
Recolha e transferência de mobiliário escolar, entre estabelecimentos de ensino.
Aquisição de palamenta para refeitórios.
Aquisição de equipamentos de fotocopiadoras, aparelhagens, máquinas fotográficas e outro equipamento para jardins de infância.
Aquisição de material informático e software para o Complexo Desportivo de Fitares.
Aquisição de sistemas de comunicações e internet para Complexos Desportivos.
Aquisição de material didático para novos Jardins de infância e Escolas do primeiro ciclo.
Aquisição de equipamentos de cópia, impressão, telecópia para Complexos Desportivos.
Aquisição de novo equipamento e sinalética de prevenção e combate a incêndio.
Aquisição de material didático para os Complexos Desportivos.
Aquisição de mobiliário para Jardins de infância e Escolas do Primeiro Ciclo.
Transportes escolares
Na observância do disposto no Decreto-Lei n.º 299/84 e do Plano de Transportes Escolares do Município de Sintra, esta empresa no cumprimento das competências que lhe foram delegadas pela Câmara Municipal de Sintra, assegurou transporte escolar no decorrer do ano civil 2011 a:
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Área desportiva
Considerando que a EDUCA, E.E. M. tem sob a sua tutela a gestão seis Instalações Desportivas Municipais, nomeadamente o Complexo Desportivo Municipal de Fitares, Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes, o Complexo Desportivo Municipal de Ouressa, a Piscina Municipal de Mira Sintra o Pavilhão Municipal da Serra das Minas, e o Pavilhão Municipal de Casal de Cambra importa referenciar as atividades desportivas nelas desenvolvidas.
Durante o ano de 2011, as Instalações Desportivas Municipais proporcionaram, aos utentes inscritos, a prática de diversas atividades desportivas nomeadamente Natação, Hidroginástica e Hidroterapia, Cardio, Atividades de Grupo, Fitness, Musculação, Desportos de Combate, Ténis as quais se desenvolveram de forma regular.
À semelhança dos anos anteriores implementámos, nas Piscinas Municipais, os Projetos de Natação abrangidos pelo Contrato-programa de Preços Sociais, de janeiro a junho e outubro a dezembro, nomeadamente o Projeto de Expressão Fisico-Motora do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Divisão de Educação, os Projetos de Natação Infância, Idosos, Saúde e Deficientes da Divisão de Saúde e Acção Social e Projeto de Natação do 2.º e 3.º Ciclo e Secundário da Divisão de Desporto.
Acolhemos nas Instalações Desportivas diversos Projetos Desportivos, nas férias da Páscoa e do verão, através da cedência das Piscinas e Pavilhões Municipais às Juntas de Freguesia e a instituições do Concelho de Sintra com vista à prática de atividades lúdico/desportivas a crianças em idade escolar.
Procedemos ao aluguer regular e pontual do plano de água das Piscinas Municipais e dos Pavilhões Desportivos na sua maioria a associações desportivas e instituições do Concelho de Sintra, para a realização de diversos eventos desportivos e recreativos.
O número médio de utentes que frequentam as Instalações Desportivas tuteladas pela EDUCA, E.E. M. cifraram-se em:
Complexo Desportivo Municipal de Ouressa - 1199
Complexo Desportivo Municipal de Fitares - 961 *
Piscina Municipal de Mira Sintra - 431
Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes - 1413
Pavilhão Municipal de Casal de Cambra - 53
* abertura do Complexo apenas em abril de 2011;
O Pavilhão Municipal de Serra das Minas devido à prestação do serviço se centrar exclusivamente no aluguer de espaço, para a realização de treinos e jogos, proporcionou a cedência de espaço desportivo para a prática de Futsal, Basquetebol, Basquetebol em Cadeira de Rodas.
No ano de 2011, destacam-se, os seguintes investimentos nas Instalações Desportivas Municipais:
Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes:
Remodelação das instalações técnicas e de ventilação;
Remodelação da Cafetaria;
Repavimentação dos Arruamentos do Parque de Estacionamento;
Instalação de Caldeiras na Casa das Máquinas;
Instalação de cobertura no terraço casa das caldeiras; Complexo Desportivo Municipal de Ouressa
Reparação do Sistema de Aquecimento de Águas Sanitárias e do Sistema de Ventilação;
Remodelação da Cafetaria;
Instalação sensores nos lava-pés.
Piscina Municipal de Mira Sintra
Substituição das coberturas dos Terraços;
Pintura Exterior do Edifício;
Remodelação da Secretaria;
Reparação de maquinaria de climatização;
Reparação de bomba circuladora.
Complexo Desportivo Municipal de Fitares
Remodelação da Zona do Bar;
Substituição de vedação entre campo futebol e campo de ténis;
Colocação de lava mãos;
Aquisição de equipamento desportivo:
4 Passadeiras;
2 Steps;
2 Remos indoor;
4 Bicicletas;
3 Crosstrainer elípticas.
Foram efetuados pelo Gabinete Técnico estudos referentes aos relatórios mensais de utilização, receitas mensais, evolução do número de utentes inscritos, bem como foi dado andamento ao expediente corrente.
Contratos-programa
Nos termos do artigo 31.º da Lei 58/98 de 18 de agosto, os municípios podem celebrar com as empresas municipais contratos-programa para que estas prossigam objetivos setoriais, realizem investimentos de rendibilidade não demonstrada ou adotem preços sociais.
Os contratos programa celebrados e ou com execução em 2011, foram os seguintes:
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Proposta de aplicação de resultados
Apurámos um resultado líquido positivo no exercício de 2011 no montante de 908.847,30(euro), o qual propomos que seja transferido para resultados transitados.
Os Complexos Desportivos geraram um resultado líquido negativo no montante de 285.215,52(euro), apresentando-se os resultados descriminados por complexo no seguinte quadro:
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Este resultado negativo dos Complexos Desportivos é fortemente influenciado pelos gastos com a reabertura do Complexo de Fitares, ocorrida no final de março. Por outro lado, o nível da receita gerada pela instalação ainda não atingiu os níveis anteriormente verificados.
Os restantes cinco complexos desportivos registaram uma evolução positiva, vendo-se o seu prejuízo reduzir em 90.348,18(euro).
Os resultados de 2011 são ainda influenciados decisivamente por uma significativa redução da provisão (575.134,99(euro)) constituída para o processo judicial intentado contra a empresa municipal, no âmbito da empreitada da Escola do Sabugo, resultante de acordo extrajudicial celebrado entre as partes em janeiro de 2012.
Salienta-se ainda o impacto positivo no resultado do exercício do reconhecimento de passivos por imposto diferido, relacionados com os subsídios de investimento reclassificados de passivo para capitais próprios (novo sistema de normalização contabilística). À semelhança do ano passado, esta operação contabilística, apesar de gerar resultados positivos no exercício corrente, refletiu-se no mesmo montante, e com efeitos adversos, nos resultados transitados da empresa.
Análise económico-financeira
O Balanço da EDUCA apresenta capitais próprios positivos que ascendem a 27.327.963,35(euro). A alteração de capitais próprios negativos para positivos ocorreu em 2010, fruto da implementação do novo sistema de normalização contabilística, o qual veio alterar o reconhecimento dos subsídios ao investimento, anteriormente apresentados no Passivo, e agora reconhecidos no Capital Próprio da empresa.
A cobertura de prejuízos aprovada em Reunião de Câmara de 16/01/2008, 09/04/2008 e 23/04/2008, pelo montante de 8.184.064,16(euro) encontra-se parcialmente realizada, faltando realizar o valor de 1.746.665,39(euro) (Um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco euros e trinta e nove cêntimos). Este valor por realizar não se encontra evidenciado no Balanço da empresa municipal, em conformidade com o novo referencial contabilístico.
A esta verba de 1.746.665,39(euro), acrescem indemnizações compensatórias por receber, no valor de 3.661.755,39(euro), ao abrigo dos contratos programa celebrados com o Município de Sintra.
Importa ainda acautelar a cobertura dos prejuízos acumulados de 2008 a 2011, de forma a cumprir o disposto no n.º 2 do artigo 31.º da lei do Setor Empresarial Local, que obriga à realização pelos sócios de uma transferência financeira, sempre que o resultado de exploração anual operacional acrescido de encargos financeiros se apresentar negativo.
As dívidas a fornecedores no final do exercício de 2011 ascendiam a 7.826.957,77(euro), como consta no Balanço.
Durante o ano de 2011 foram contratadas duas contas caucionadas, no valor de um milhão de euros cada, para fazer face a necessidades de tesouraria.
As duas contas caucionadas foram liquidadas em 31 de outubro e em 23 de dezembro, de acordo com o contratado.
A Administração da EDUCA, E.E. M. informa quanto ao cumprimento de todas as suas obrigações legais e fiscais, tendo procedido à entrega das Declarações de impostos e respetivos meio de pagamento dentro do prazo legal definido, nomeadamente as seguintes:
IVA - Declarações periódica de IVA;
IRC - Guia entrega Pagamento Especial por conta;
Imposto Municipal sobre Imóveis;
Declaração de retenções na fonte de IRS/IRC/Imposto de Selo;
Segurança Social: Declaração de Remunerações, Descontos e Contribuições da Entidade Patronal;
Caixa Geral de Aposentações: Declaração de Remunerações, Descontos e Contribuições da Entidade Patronal.
Evolução previsível da empresa
A administração da empresa municipal atua numa perspetiva de continuidade, visando atingir os objetivos estratégicos da Edilidade, quer ao nível da manutenção do parque escolar/desportivo, quer ao nível da realização de obras de ampliação/construção.
Relativamente aos investimentos em curso, foi concluída,em janeiro de 2012, a ampliação do edifício escolar da Escola Básica 1.º ciclo n.º 1 do Linhó.
29 de fevereiro de 2012. - A Administração: António Luís dos Santos Canelas - Carlos Parreiras Fernandes - Rui Pedro de Sampaio Pedroso Monteiro.
Relatório e parecer do fiscal único
Ao Sócio e Conselho de Administração
EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M.
1 - Nos termos da lei, dos estatutos e do mandato que nos conferiram, vimos submeter à Vossa apreciação o Relatório e Parecer sobre a atividade por nós desenvolvida e sobre os documentos de prestação de contas, da EDUCA - EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS DE SINTRA, E.E. M. relativamente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, os quais são da responsabilidade da Administração.
2 - Tendo sido designados no decorrer do exercício em exame, acompanhámos com a periodicidade e extensão que considerámos adequada nas circunstâncias a atividade da empresa. Verificámos a regularidade da escrituração contabilística e da respectiva documentação e vigiámos a observância da lei e dos estatutos.
3 - Como consequência do trabalho efetuado, emitimos a respetiva Certificação Legal das Contas (com reserva), datada de hoje, anexa ao presente documento.
4 - No âmbito das nossas funções verificámos que:
i) O balanço, a demonstração de resultados por naturezas, a demonstração de alterações do capital próprio, os fluxos de caixa e as respetivas notas anexas foram preparados de acordo com o referencial contabilístico adotado pela Empresa;
ii) As políticas e os critérios valorimétricos adotados são adequados, face à atividade exercida;
iii) O Relatório de Gestão é suficientemente esclarecedor da evolução da atividade evidenciando os aspetos mais significativos.
5 - Face ao exposto, e após considerada a Certificação Legal das Contas somos de parecer que o Sócio:
a) Aprove o Relatório de Gestão e as Contas do Exercício de 2011 apresentados pelo Conselho de Administração;
b) Aprove proposta do Conselho de Administração para a aplicação dos resultados contida no mencionado Relatório de Gestão, e ainda;
c) Proceda à apreciação geral da gestão e fiscalização da Sociedade.
6 - Desejamos, ainda, manifestar ao Conselho de Administração e aos Colaboradores da EDUCA - EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS DE SINTRA, E.E. M. com quem contactámos, o nosso apreço pela colaboração prestada.
2 de abril de 2012. - Eduardo Roque do Rosário Rêgo,
ROC n.º 1285.
306149223
