Anúncio de procedimento n.º 2333/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501174060 - Fábrica da Igreja Paroquial de Resende
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Fábrica da Igreja Paroquial de Resende
Endereço: Lugar da Igreja
Código postal: 4660 227
Localidade: Resende
Endereço Eletrónico: pezemar85@hotmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Igreja e Capela Mortuária de Resende
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 403097.54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212361
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Eng. Edgar Cardoso - Resende
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Resende
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55 CCP; c) Alvará de Construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, contendo: 1ª subcategoria da 1ª categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta; as 4ª, 5ª e 6.ª subcategorias da 1.ª Categoria, a 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, a 1ª subcategoria da 5ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite(m) ou habilitação de empreiteiro geral ou construtor geral, adequada à obra em causa e em classe que cubra o seu valor global.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Fábrica da Igreja Paroquial de Resende
Endereço desse serviço: Lugar da Igreja
Código postal: 4660 227
Localidade: Resende
Endereço Eletrónico: pezemar85@hotmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.compraspublicas.com/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Fábrica da Igreja Paroquial de Resende
Endereço: Lugar da Igreja
Código postal: 4660 227
Localidade: Resende
Endereço Eletrónico: pezemar85@hotmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/06/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Augusto de Almeida Marques
Cargo: Presidente da Fábrica da Igreja Paroquial de Resende
406151864