Anúncio de procedimento n.º 2326/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506568369 - Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M.
Endereço: Herdade do Montinho, Apartado 6272
Código postal: 7801 903
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284311220
Fax: 00351 284311221
Endereço Eletrónico: geral@resialentejo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão de exploração de uma unidade de produção de biodiesel
Outro: Concessão de exploração de uma unidade industrial
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09134230
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Beja
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, EIM.
Endereço desse serviço: Herdade do Montinho, Apartado 6272
Código postal: 7801 903
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284311220
Fax: 00351 284311221
Endereço Eletrónico: geral@resialentejo.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A)Valor da Contrapartida Financeira: 50%
B) Valia do Plano de Negócios: 25%;
C)Valia do Plano de Investimentos: 15%;
D)Desconto a praticar no preço de aquisição de biodiesel: 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, EIM
Endereço: Herdade do Montinho, Apartado 6272
Código postal: 7801 903
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284311220
Fax: 00351 284311221
Endereço Eletrónico: geral@resialentejo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/06/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Manuel Rocha da Silva
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
406165901