Anúncio de procedimento n.º 2317/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505773333 - Águas do Centro, SA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Águas do Centro, S.A.
Endereço: Largo Doutor José Lopes Dias
Código postal: 6000 462
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272348700
Fax: 00351 272348701
Endereço Eletrónico: geral@aguasdocentro.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de "RECOLHA, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTO A DESTINO FINAL DE
RESÍDUOS DE ETA E ETAR"
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto dos serviços a prestar é:
- a recolha, transporte e valorização das lamas de depuração provenientes das ETAR da Águas do Centro, S.A., - a recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado dos resíduos das etapas de gradagem, de desarenamento e de desengorduramento produzidos nas ETAR da Águas do Centro, S.A.;
- a recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado (que pode incluir a valorização) de lamas de ETA da Águas do
Centro, S.A.,
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 300000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote I - Lamas de ETA - Código LER 190902;
Descrição sucinta do objeto do lote: A recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado (que pode incluir a valorização) de lamas de ETA da Águas do Centro, S.A., Preço base do lote: 51000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote II - Lamas de ETAR - Código LER 190805: Zona A - que inclui as Infra-estruturas de tratamento de águas residuais nos Municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Vila Velha de Ródão, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Proença-a-Nova;
Descrição sucinta do objeto do lote: A recolha, transporte e valorização das lamas de depuração provenientes das ETAR da Águas do
Centro, S.A., Preço base do lote: 77000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote III - Lamas de ETAR - Código LER 190805: Zona B - que inclui as Infra-estruturas de tratamento de águas residuais nos Municípios de Sertã, Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Alvaiázere, Tomar, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal e Vila Nova da Barquinha;
Descrição sucinta do objeto do lote: A recolha, transporte e valorização das lamas de depuração provenientes das ETAR da Águas do
Centro, S.A., Preço base do lote: 147000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote IV - Gradados e Areias - Código LER 190801 e 190802;
Descrição sucinta do objeto do lote: A recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado dos resíduos das etapas de gradagem e de desarenamento produzidos nas ETAR da Águas do Centro, S.A
Preço base do lote: 20000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote V - Óleos e Gorduras - Código LER 190810*.
Descrição sucinta do objeto do lote: A recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado dos resíduos da etapa de desengorduramento produzidos nas ETAR da Águas do Centro
Preço base do lote: 5000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Vila Velha de Ródão, Pampilhosa da Serra, Oleiros ,Proença-a-Nova, Sertã, Pedrógão
Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Alvaiázere, Tomar, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal e Vila Nova da Barquinha;
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Código NUTS: PT169
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Centro, S.A.
Endereço desse serviço: Largo Doutor José Lopes Dias
Código postal: 6000 462
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272348700
Fax: 00351 272348701
Endereço Eletrónico: geral@aguasdocentro.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma eletronica de contratação publica VortalGov
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1)Preço Global da Prestação de Serviços 70%
2)Valia técnica da proposta 30%
2.1) Metodologia e organização a empregar à Prestação de Serviços 10%
2.2) Meios Humanos a afetar à Prestação de Serviços 10%
2.3) Meios Materiais e Equipamentos a afetar à Prestação de Serviços 10%
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Centro, S.A
Endereço: Largo Doutor José Lopes Dias
Código postal: 6000 462
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272348700
Fax: 00351 272348701
Endereço Eletrónico: geral@aguasdocentro.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/06/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
No ponto 6 são também considerados os Municípios de Idanha-a-Nova, Vila Velha de Ródão, Pampilhosa da Serra, Oleiros ,Proença-a-
Nova, Sertã, Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Alvaiázere, Tomar, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal e Vila
Nova da Barquinha correspondentes aos NUT PT 164, PT 169, PT 166, PT 16 C
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Amável Santos
Cargo: Administrador Delegado
406163528