Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º, do artigo 21.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 55.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna -se público que, na sequência do procedimento concursal aberto pelo Aviso 9424/2011 Diário da República, 2.ª série, n.º 78 de 20 de abril, e após negociação do posicionamento remuneratório, a 02 de dezembro de 2011, foi celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado, com Américo dos Santos Batista, com data de início de 01 de junho de 2012, auferindo a posição remuneratória correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 1 equivalente a 485(euro), da tabela remuneratória única. Para os efeitos previstos nos números 2 e 3 do artigo 73.º, da Lei 59/2008, de 11 de setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, o júri do período experimental terá a seguinte composição:
Referência C
Presidente: António Júlio Jorge Martins Sardinha, Motorista;
1.º Vogal Efetivo: Joaquim Edgar Carreira, Presidente da Freguesia de Vale da Pedra;
2.º Vogal Efetivo: José Alberto Alves Belo, Secretário da Freguesia de Vale da Pedra;
1.º Vogal Suplente: Hélder Matas Pombo, Tesoureiro da Freguesia de Vale da Pedra;
2.º Vogal Suplente: Jorge Joaquim Modesto Cesteiro, Membro da Assembleia de Freguesia de Vale da Pedra.
O período experimental, iniciou -se a 01 de junho de 2012, tem a duração de 90 dias para a carreira e categoria de Assistente Operacional. Será avaliado pela aplicação da seguinte fórmula:
CF = (0,60 x ER) + (0,30 x R) + (0,10 x AF)
sendo que:
CF - Classificação Final;
ER - Elementos Recolhidos pelo júri;
R - Relatório;
AF - Ações de Formação frequentadas.
A avaliação final de período experimental traduz -se na escala de 0 a 20 valores.
28 de maio de 2012. - O Presidente da Junta de Freguesia, Joaquim Edgar Carreira de Oliveira.
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