Declaração de retificação n.º 684/2012
Por ter saído inexata a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 17 de maio de 2012, do aviso 6790/2012, relativamente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, no n.º 2 do aviso supracitado, retifica-se que onde se lê:
«Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, declara-se que se recorreu à reserva de recrutamento de 2 candidatos constituída no próprio organismo e não ter sido efetuada consulta prévia à entidade Centralizadora para Constituição de Reservas de Recrutamento (ECCRC), por esta ter sido considerada temporariamente dispensada.»
deve ler-se:
«Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, declara-se não estarem constituídas reservas de recrutamento no próprio organismo e não ter sido efetuada consulta prévia à Entidade Centralizadora para Constituição de Reservas de Recrutamento (ECCRC), por esta ter sido considerada temporariamente dispensada.»
17 de maio de 2012. - O Diretor, Joaquim Alfredo Pinto Marques.
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