Anúncio de procedimento n.º 2120/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501345361 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Fernando Martins - Pró-Reitor
Endereço: Quinta de Prados
Código postal: 5001 801
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259350502
Fax: 00351 259350537
Endereço Eletrónico: fmartins@utad.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de execução do posto de receção, distribuição, produção e transformação
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 450000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262600
Valor: 450000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Quinta de Prados
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 3 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário, são os constantes do nº 21 do programa de procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria da Reitoria e Serviços Financeiros e Patrimoniais - Economato
Endereço desse serviço: Quinta de Prados
Código postal: 5001 801
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259350154
Fax: 00351 259350193
Endereço Eletrónico: economato@utad.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00€ acrescidos de IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Fatores
Preço - 60%
Valia técnica - 40%
Subfatores
Memória descritiva e justificativa - 50%
Plano de trabalhos - 50%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Reitor
Endereço: Quinta de Prados
Código postal: 5001 801
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259350167
Fax: 00351 259325058
Endereço Eletrónico: reitoria@utad.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/05/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1 - Consulta e aquisição das peças de procedimento: a) Para simples consulta das peças do procedimento em suporte de papel dever-se-á dirigir à UTAD no período compreendido entre as
10.00h - 12:00h e 14:00h - 16:30h, onde a sua consulta será disponibilizada gratuitamente; b) Para efetuar a aquisição através de download das peças do procedimento na plataforma eletrónica gatewit, deverá o interessado efetuar o pagamento de 100€uros + IVA, nos termos do ponto seguinte:
2 - Solicitar as peças do concurso através da plataforma eletrónica gatewit.
2.1 - Depois de solicitada a aquisição das peças deverá efetuar o pagamento das mesmas através de transferência bancária para a seguinte conta da UTAD: NIB 078101120000000801873;
Nº de Conta: 00000008018
IBAN: PT50 078101120000000801873
BIC: IGCPPTPL
2.2. Depois de efetuado o pagamento deverá enviar para o endereço eletrónico economato@utad.pt o comprovativo da transferência.
2.3.Após ser efetuada a validação do pagamento das peças, será disponibilizado o acesso, visualização e download, das respetivas peças de concurso, através da plataforma eletrónica gatewit.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Baltazar Sousa da Cruz
Cargo: Diretor dos Serviços Financeiros e Patrimoniais
406124875