Anúncio de procedimento n.º 2105/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506664686 - Município de Moimenta da Beira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais
Endereço: Largo do Tabolado
Código postal: 3620 324
Localidade: Moimenta da Beira
Telefone: 00351 254520070
Fax: 00351 254520071
Endereço Eletrónico: cmmbeira@cm-moimenta.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CIT - Centro de Informação Turística de Moimenta da Beira
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 158993.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Terreiro das Freiras - Moimenta da Beira
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Moimenta da Beira
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Largo do Tabolado
Código postal: 3620 324
Localidade: Moimenta da Beira
Telefone: 00351 254520070
Fax: 00351 254520071
Endereço Eletrónico: cmmbeira@cm-moimenta.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço-50%(valor da proposta-60%;
Lista de preços unitários-20%; plano de pagamentos-20%)
Valia Técnica-50% ( memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra-50%; programa de trabalhos-50%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Moimenta da Beira
Endereço: Largo do Tabolado
Código postal: 3620 324
Localidade: Moimenta da Beira
Telefone: 00351 254520070
Fax: 00351 254520071
Endereço Eletrónico: cmmbeira@cm-moimenta.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/05/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A execução da presente empreitada fica condicionada à aprovação da candidatura e correspondente disponibilidade financeira da comparticipação contemplada na candidatura ao Programa ON2 - O Novo Norte - Eixo Prioritário 01-02 - Valorização Económica de
Recursos Específicos - Turismo.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Eduardo Lopes Ferreira
Cargo: Presidente da Câmara
406126616