Despacho (extrato) 9754/2015, de 26 de Agosto
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Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal
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Fonte: Diário da República n.º 166/2015, Série II de 2015-08-26.
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Data:
2015-08-26
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Documento na página oficial do DRE
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Exoneração de funções da docente Helena Maria Cepa Cabral Silva
Despacho (extrato) n.º 9754/2015
Nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1, do artigo 289.º e n.º 1, do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, da professora do quadro de agrupamento, Grupo 110, Helena Maria Cepa Cabral Silva, posicionada no 4.º escalão com efeitos a 05.02.2010.
O presente despacho produz efeitos a 1 de setembro de 2015.
18 de agosto de 2015. - O Diretor do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, António Manuel Baptista Dias.
208885575
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1332229.dre.pdf .
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