A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 6726/2012, de 16 de Maio

Partilhar:

Sumário

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Texto do documento

Aviso 6726/2012

De acordo com o estipulado no Despacho 5150/2012 de 13 de abril e observado o constante do artigo 40.º da portaria 83-A/2009 e os artigos 54.º e 55.º da lei 12-A/2008, torna-se público, nos termos da alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008 de 27 de fevereiro conjugados com o n.º 3 do artigo 17.º da Lei 59/2008 de 11 de setembro, que Paula Cristina Romão Pereira, Diretora da Escola Secundária do Castêlo da Maia, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional com Maria de Fátima Teixeira Correia Pinheiro, com efeitos a partir de 27 de abril de 2012, tendo como remuneração base 487,46 (euro) correspondente à posição remuneratória entre a 1.ª e 2.ª da categoria e ao nível remuneratório entre o 1.º e 2.º da tabela remuneratória única.

9 de maio de 2012. - A Diretora, Paula Cristina Romão Pereira.

206070086

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1330196.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda