Anúncio de procedimento n.º 1958/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506696464 - Município de Vila Flor
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Vila Flor
Endereço: Av. Marechal carmona
Código postal: 5360 303
Localidade: Vila Flor
Telefone: 00351 278510100
Fax: 00351 278512380
Endereço Eletrónico: cm.vila.flor@mail.telepac.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação do Pavilhão Multiusos em Freixiel
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 159818.17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45211350
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Na freguesia de Freixiel
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Vila Flor
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes do ponto 9 do programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Municipio de Vila Flor - DOHUA
Endereço desse serviço: Av. Marechal Carmona
Código postal: 5360 303
Localidade: Vila Flor
Telefone: 00351 278510100
Fax: 00351 278512380
Endereço Eletrónico: cm.vila.flor@mail.telepac.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: htp:/www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças são fornecidas gratuitamente
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Vila Flor
Endereço: Av. Marechal Carmona
Código postal: 5360 303
Localidade: Vila Flor
Telefone: 00351 278510100
Fax: 00351 278512380
Endereço Eletrónico: cm.vila.flor@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/05/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O processo de concurso encontra-se disponivel para consulta na DOHUA das 9,00 às 17,00 horas.
Alvará exigido:
1ª subcategoria da 1ª categoria, daclasse correspondente ao valor global da proposta;
1ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente á parte dos travalhos que lhe respeitem.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Francisco Teixeira de Barros
Cargo: Vice Presidente
406096566