dre.tretas.org
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do Regime, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que o trabalhador Hasmuklal Maganlal, assistente técnico, do mapa de pessoal dos Serviços Centrais deste Instituto, cessa funções neste Instituto por motivos de aposentação, com efeitos a 01 de maio de 2012.
7 de maio de 2012. - A Diretora do Departamento de Gestão, em substituição, Fernanda Garção.
206063809
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
2008-09-11 -
Lei
59/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1329818/aviso-6635-2012-de-15-de-maio
