Anúncio de procedimento n.º 1915/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600008878 - Guarda Nacional Republicana
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comando Territorial de Braga
Endereço: Rua do Taxa S/N
Código postal: 4710 448
Localidade: São Vitor, Braga
Telefone: 00351 253203030
Fax: 00351 253203058
Endereço Eletrónico: ct.brg@gnr.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 2/SRLF/CTBRAGA/GNR/2012 - Máquinas de Venda Automática
Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks, por lotes, em quarteis da GNR, pertencentes ao Comando Territorial de Braga
Outro: Instalação e exploração de máquinas de venda automática
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Comando Territorial de Braga
Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no quartel do Comando Territorial de Braga
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Destacamento e Posto Territorial de Barcelos
Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no quartel do Destacamento e Posto Territorial de Barcelos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Destacamento e Posto Territorial da Póvoa de Lanhoso
Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no quartel do Destacamento e Posto Territorial da Póvoa de Lanhoso
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 4
Designação do lote: Destacamento e Posto Territorial de Guimarães
Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no quartel do Destacamento e Posto Territorial de Guimarães
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 5
Designação do lote: Posto Territorial de Esposende
Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no quartel do Posto Territorial de Esposende
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 6
Designação do lote: Posto Territorial de Joane
Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no
Posto Territorial de Joane
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 7
Designação do lote: Posto Territorial de Riba de Ave
Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no quartel do Posto Territorial de Riba de Ave
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 8
Designação do lote: Posto Territorial de Vila Verde
Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no quartel do Posto Territorial de Vila Verde
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 9
Designação do lote: Posto Territorial de Vizela
Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no quartel do Posto Territorial de Vizela
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 10
Designação do lote: Posto Territorial de Caldas das Taipas
Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no quartel do Posto Territorial de Caldas das Taipas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 11
Designação do lote: Posto Territorial de Terras de Bouro
Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no quartel do Posto Territorial de Terras de Bouro
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 12
Designação do lote: Posto Territorial de Prado
Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no quartel do Posto Territorial do Prado
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 13
Designação do lote: Posto Territorial de Vila Nova de Famalicão
Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no quartel do Posto Territorial de Vila Nova de Famalicão
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 14
Designação do lote: Posto Territorial de Amares
Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no
Posto Territorial de Amares
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 15
Designação do lote: Posto Territorial do Gerês
Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no
Posto Territorial do Gerês
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Distrito de Braga
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Todos
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 7 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Para além dos documentos mencionados no n.º 1 do artigo 81.º do CCP será exigida a Certidão Permanente do Registo Comercial para demonstração do objecto social em cumprimento do princípio da especialidade das pessoas colectivas
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção dos Recursos Logísticos e Financeiros do Comando Territorial de Braga da GNR
Endereço desse serviço: Rua do Taxa, s/n (Traseiras do Seminário Menor). S. Vitor
Código postal: 4710 448
Localidade: Braga
Telefone: 00351 253203030
Fax: 00351 253203057
Endereço Eletrónico: ct.brg.srlf@gnr.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Factores e subfactores constantes nas peças do procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: O Comandante do Comando Territorial de Braga, Francisco Manuel Mota Gonçalves, Coronel.
Endereço: Rua do Taxa, s/n (Traseiras do Seminário Menor) - S. Vitor
Código postal: 4710 448
Localidade: Braga
Telefone: 00351 253203030
Fax: 00351 253203057
Endereço Eletrónico: ct.brg.srlf@gnr.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/05/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1- As peças do concurso serão integralmente disponibilizadas na plataforma electrónica de contratação pública VortalGOV acessível através do site electrónico http://www.vortalgov.pt, disponibilizado pela empresa VORTAL - Comércio Electrónico, Consultora e
Multimédia, S.A., desde o dia da publicação do anúncio no Diário da República.
2. O acesso à plataforma electrónica, referida em 9.2, permite efetuar a consulta, o download das peças do procedimento bem como apresentar a proposta.
3. Para ter acesso à plataforma VORTAL, deverá efetuar o registo no endereço electrónico http://www.vortalgov.pt, selecionar
"Fornecedor do Estado - Acesso Universal" e posteriormente carregar no "Aderir Já".
4. Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a VORTAL.
Verifique mais informações detalhadas sobre os "Fornecedor do Estado - Acesso universal" em http://www.vortalgov.pt, ou contacte o
Serviço de Gestão de Clientes da empresa VORTAL, S.A., com o número de telefone 707 20 27 12.
5. Não é necessário o interessado efetuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma electrónica da VORTAL como por exemplo http:// www.econstroi.com.
6. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Capitão de AM Maria Cristina Afonso Pereira
Cargo: Chefe da SRLF/CTBRAGA/GNR
406079523