dre.tretas.org
Aviso (extrato) n.º 6490/2012
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público do trabalhador João Marcelino de Brito, por falecimento no dia 18 de março de 2012.
24 de abril de 2012. - O Vice-Presidente, por delegação do Presidente da Câmara, António Leonardo da Costa Figueira.
306020424
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1329302/aviso-extrato-6490-2012-de-11-de-maio
