Anúncio de procedimento n.º 1808/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505574233 - Portimão Urbis SGU - Sociedade de Gestão Urbana, E.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: José Duarte
Endereço: Parque de Feiras e Exposições de Portimão, Caldeira do Moinho
Código postal: 8500 726
Localidade: Portimão
Telefone: 00351 282410440
Fax: 00351 282410445
Endereço Eletrónico: jose.duarte@portimaourbis.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Aluguer, montagem e desmontagem de stands, tendas e tasquinhas restaurante para eventos de verão 2012
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 76100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154100
Valor: 76100.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Stands de Exterior
Preço base do lote: 40200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154100
Lote n.º 2
Designação do lote: Tendas
Preço base do lote: 19900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154100
Lote n.º 3
Designação do lote: Tasquinhas Restaurante
Preço base do lote: 16000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Parque de Feiras e Exposições de Portimão, sito na Caldeira do Moinho, concelho de Portimão, ou noutro local a designar pela entidade adjudicante.
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 46 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme solicitado no artº 20º do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Portimão Urbis
Endereço desse serviço: Parque de Feiras e Exposições de Portimão, Caldeira do Moinho
Código postal: 8500 726
Localidade: Portimão
Telefone: 00351 282410440
Fax: 00351 282410445
Endereço Eletrónico: geral@portimaourbis.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Parque de Feiras e Exposições de Portimão, Caldeira do Moinho
Código postal: 8500 726
Localidade: Portimão
Telefone: 00351 282410440
Fax: 00351 282410440
Endereço Eletrónico: ca@portimaourbis.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/05/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Atendendo a que o presente formulário apenas permite a inserção do prazo de execução em dias ou meses, o que não coincide na totalidade com o prazo de execução constante do Caderno de Encargos, chama-se à atenção dos concorrentes para o artigo integral a ter em conta:
Artigo 5.º
Prazo de Execução
O contrato a celebrar entra em vigor na data da sua assinatura e vigorará até ao dia 24 (vinte e quatro) de Agosto de 2012, ou até ao limite do valor da prestação dos serviços, sem prejuízo do cumprimento das demais obrigações que devam perdurar para além da cessação do contrato.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Duarte
Cargo: Administrativo
406043915