Cessação de funções, por aposentação, do trabalhador Octávio Caldeira Ribeiro
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torno público que cessou funções, por aposentação, com efeitos desde 01 de março de 2012, o trabalhador desta Câmara Municipal senhor(a) Octávio Caldeira Ribeiro, detentor de relação jurídica de emprego público constituída por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, integrado na carreira geral de Assistente Operacional, com a categoria de Assistente Operacional.
4 de abril de 2012. - O Presidente da Câmara, Dr. José Morgado Ribeiro.
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