Anúncio de procedimento n.º 1613/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500746427 - Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Recursosos Materiais/Major Alexandre Figueiredo
Endereço: Rua Pedro Nunes 8
Código postal: 1069 023
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213194600
Fax: 00351 213194634
Endereço Eletrónico: rie@iasfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP/02/2012-PIASFA 085H/LISBOA - Rua André Vidal Negreiros, 29 A - "Substituição das Caixilharias".
Descrição sucinta do objeto do contrato: Os trabalhos a realizar compreendem fundamentalmente a substituição das caixilharias.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 120000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45421112
Valor: 120000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua André Vidal Negreiros 29 A Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Todos os documentos constantes no artigo 11º do Programa do Concurso.
Os documentos comprovativos dos Alvarás ou os Títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., devem conter as seguintes autorizações: a) A 7.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta; e b) A 4.ª subcategoria da 1.ª categoria; as 1.ª e 12.ª subcategoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeitem.
OU
Deter Alvará de empreiteiro geral de obras públicas de Edifícios de Construção Tradicional, em classe que cubra o valor global da proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I. P.
Endereço desse serviço: Rua Pedro Nunes, 8
Código postal: 1069 023
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213194600
Fax: 00351 213194634
Endereço Eletrónico: c.santos.iasfa@gmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalGOV(http:www.vortal.pt)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Endereço: Av.ª Ilha da Madeira, 1
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/04/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os esclarecimentos relativamente às peças do procedimento, aos erros e omissões e às visitas ao local da obra, devem ser colocados para:
Mail: rie@iasfa.pt
Telefone: 213407600
FAX: 213478200
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco António Fialho da Rosa
Cargo: Tenente General - Presidente do Conselho Directivo
405995835