Por deliberação do Conselho de Gestão da Universidade Nova de Lisboa, em reunião de 26 de março de 2012, foi aprovada a tabela de emolumentos respeitante a atos académicos e pedidos de creditação de conhecimentos e competências académicas, profissionais ou adquiridas que a seguir se publica:
Tabela de emolumentos
A - Atos Académicos:
1 - Diploma/certidão de registo de: conclusão do curso, licenciatura, mestrado, doutoramento, respetivas equivalências:
1.1 - Pela 1.ª emissão - (euro) 138.00
1.2 - Pela 2.ª emissão e seguintes - (euro) 32.00
1.3 - Taxas de urgência para a emissão de certidões pelas unidades orgânicas:
3 dias úteis - 50 % sobre o valor base;
24 horas - 100 % sobre o valor base.
1.4 - Tradução de certidões - (euro) 30.00
1.5 - Inscrição, frequência ou exame (aprovação):
1.5.1 - Uma só unidade curricular, trabalho ou estágio - (euro) 6.00
1.5.2 - Por cada unidade curricular, trabalho ou estágio a mais - (euro) 0.70
1.6 - Matrícula - (euro) 6.00
1.7 - Conduta Académica - (euro) 6.00
1.8 - Não especificada - (euro) 6.00
1.9 - De narrativa ou de teor:
1.9.1 - Não excedendo uma lauda - (euro) 6.00
1.9.2 - Por cada lauda que exceda a 1.ª - (euro) 0.70
1.10 - Certidão por fotocópia:
1.10.1 - Pela 1.ª Folha - (euro) 3.50
1.10.2 - Por cada folha adicional - (euro) 0.70
2 - Fotocópia autenticada:
2.1 - Pela 1.ª Folha - (euro) 3.50
2.2 - Por cada folha adicional - (euro) 0.70
3 - Averbamentos - (euro) 1.70
4 - Candidatura a pós-graduação, mestrado, doutoramento e pós-doc - (euro) 50.00.
5 - Candidatura ao concurso especial para acesso ao Mestrado Integrado em Medicina para titulares do grau de licenciado - (euro) 100
6 - Custos administrativos por inscrição presencial - (euro) 34.00
7 - Custos Administrativos para cursos de Extensão Universitária:
7.1 - Pós-graduação - (euro) 25.00
7.2 - Restantes Cursos - (euro) 15.00
8 - Custos Administrativos de processos de avaliação anual 2.os e 3.os Ciclos e Pós-Doc - (euro) 30.00
9 - Melhorias de nota - (euro)30.00
10 - Admissão a provas:
10.1 - Doutoramento
10.1.2 - Docente/Aluno de doutoramento da U.N.L. - (euro) 107.00
10.1.3 - Candidato externo - (euro) 532.00
10.2 - Agregação:
10.2.1 - Docente da U.N.L. - (euro) 107.00
10.2.2 - Candidato externo - (euro) 532.00
11 - Cartas:
11.1 - Agregação - (euro) 212.00
11.2 - Doutoramento - (euro) 149.00
11.3 - Mestrado - (euro) 117.00
11.4 - Licenciatura - (euro) 107.00
12 - Diplomas:
12.1 - Parte curricular do doutoramento - (euro) 107.00
12.2 - Parte curricular do Mestrado - (euro) 107.00
12.3 - Cursos não conferentes de grau - (euro) 53.00
13 - Pedidos de Equivalências e reconhecimentos de graus estrangeiros:
13.1 - Doutoramento - (euro) 212.00
13.2 - Mestrado - (euro) 212.00
13.3 - Licenciatura - (euro) 212.00
Estes emolumentos são divididos em duas prestações, a primeira de 70 % no ato de apresentação do requerimento de admissão e a segunda prestação de 30 % no ato do requerimento do pedido de certidão.
14 - Registo do reconhecimento de graus académicos superiores estrangeiros, ao abrigo do Decreto-Lei 341/2007 de 12 de Outubro - 28.00(euro)
(Atualizado, em conformidade com o n.º 1 do artigo 9.º da Portaria 29/2008 de 10 de Janeiro.)
15 - Concursos especiais:
15.1 - Candidatura - (euro) 68.00
16 - Reingresso, mudança de curso e transferência:
16.1 - Candidatura - (euro) 68.00
17 - Agravamento de taxas por não cumprimento de prazos:
17.1 - 1.º Escalão de taxas agravadas até 5 dias úteis - (euro) 15.00
17.2 - 2.º Escalão de taxas agravadas do 6.º ao 15.º dia útil - (euro) 47.50
17.3 - 3.º Escalão de taxas agravadas do 16.º ao 30.º dias útil - (euro) 93.00
17.4 - 4.º Escalão de taxas agravadas após o 30.º dia e por cada mês de atraso - (euro) 95.00
18 - Conteúdo programático e carga horária:
18.1 - 1.ª folha - (euro) 6.00
18.2 - Por cada folha adicional - (euro) 0.70
19 - Taxa de inscrição respeitante às provas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos - (euro) 58.00.
B - Creditação de conhecimentos e competências académicas, profissionais ou adquiridas:
1 - A creditação de unidades curriculares realizadas ao abrigo do Programa Erasmus está isenta de qualquer pagamento de emolumentos.
2 - No caso das licenciaturas:
2.1 - Pedido de creditação dos referidos conhecimentos e competências adquiridas fora de qualquer Instituição de Ensino Superior (até 4 créditos) - (euro) 83
2.1.1 - Por cada crédito concedido, para além de 4 - (euro) 21
2.2 - Pedidos de creditação de conhecimentos e competências, realizadas numa outra Instituição de Ensino Superior (até 4 créditos) - (euro) 41
2.2.1 - Por cada crédito concedido, para além de 4 - (euro) 10
2.3 - Pedidos de creditação de conhecimentos e competências realizadas na Universidade Nova de Lisboa (UNL) (até 4 créditos) - (euro) 20
2.3.1 - Por cada crédito obtido, para além de 4 - (euro) 5
3 - No caso de Cursos de Pós-Graduação e cursos não conferentes de grau:
3.1 - Pedido de creditação dos referidos conhecimentos e competências adquiridas fora de qualquer Instituição de Ensino Superior (até 4 créditos) - (euro) 160.00
3.1.1 - Por cada crédito concedido, para além de 4 - (euro) 40.00
3.2 - Pedido de creditação de conhecimentos e competências realizadas numa outra Instituição de Ensino Superior (até 4 créditos) - (euro) 90.00
3.2.1 - Por cada crédito concedido, para além de 4 - (euro) 20
3.3 - Pedidos de creditação de conhecimentos e competências realizadas na Universidade Nova de Lisboa (UNL) (até 4 créditos) - (euro) 30.00
3.3.1 - Por cada crédito obtido, para além de 4 - (euro)10
4 - No caso de Mestrados e Doutoramentos:
4.1 - Pedido de creditação dos referidos conhecimentos e competências adquiridas fora de qualquer Instituição de Ensino Superior (até 4 créditos) - (euro) 200.00
4.1.1 - Por cada crédito concedido, para além de 4 - (euro) 50.00
4.2 - Pedidos de creditação de conhecimentos e competências, realizadas numa outra Instituição de Ensino Superior (até 4 créditos) - (euro) 100.00
4.2.1 - Por cada crédito concedido, para além de 4 - (euro) 25
4.3 - Pedidos de creditação de conhecimentos e competências realizadas na Universidade Nova de Lisboa (UNL) (até 4 créditos) - (euro) 40
4.3.1 - Por cada crédito obtido, para além de 4 - (euro) 10
5 - Os pedidos de creditação de conhecimentos e competências, a nível de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento realizados na própria unidade orgânica estão isentos de pagamento de emolumentos.
6 - O montante de emolumentos devido pela creditação de conhecimentos e competências, calculado nos termos dos números 2 e 3 anteriores, não poderá ultrapassar 25 % do valor anual da propina do ciclo de estudos para o qual o estudante pretende prosseguir.
A presente tabela emolumentos vigorará no ano letivo 2012/2013, com exceção dos n.os 1.3 e 9, que entram imediatamente em vigor.
10 de abril de 2012. - O Reitor, Prof. Doutor António Manuel Bensabat Rendas.
205975633
