Anúncio de procedimento n.º 1358/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501373357 - IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Apoio Técnico e Manutenção / Luís Alves Pereira
Endereço: Estrada do Paço do Lumiar - Campus do Lumiar, Edifício A
Código postal: 1649 038
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213836000
Fax: 00351 213836283
Endereço Eletrónico: info@iapmei.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Remodelação / requalificação do conjunto edificado do Palacete - Campus do Lumiar - e sua envolvente
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1350000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos de habilitação são os mencionados no n.º 16 do Programa do Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DpSATM - Departamento de Apoio Técnico e Manutenção
Endereço desse serviço: Estrada do Paço do Lumiar - Campus do Lumiar, Edifício D
Código postal: 1649 038
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213836205
Fax: 00351 213836283
Endereço Eletrónico: info@iapmei.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P.
Endereço: Estrada do Paço do Lumiar - Campus do Lumiar, Edifício A
Código postal: 1649 038
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213836000
Fax: 00351 213836283
Endereço Eletrónico: info@iapmei.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/04/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Referência do Procedimento: DpSATM2012CP04
Este procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma eletrónica de contratação pública VORTALGOV, com o seguinte endereço eletrónico: http://www.vortalgov.pt.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Gonzaga Alves Pereira
Cargo: Chefe de Departamento
405943468