Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 251.º, do anexo I à Lei 59/2008, de 11 de setembro e para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal da Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 por motivo de aposentação:
Jacinto Ribeiro Filipe, Assistente Operacional, 1 de novembro de 2011 - 7.ª Posição Remuneratória;
José Guimarães Pedro, Coordenador Técnico, 1 de dezembro de 2011 - 2.ª Posição Remuneratória;
José Mesquita Valente, Técnico Superior, 1 de dezembro de 2011 - 4.ª Posição Remuneratória;
Maria da Conceição Miranda Cansado Paes, Técnico Superior, 1 de dezembro de 2011 - 9.ª Posição Remuneratória;
Maria Gracinda Dias Pires Simão Martins dos Santos, Coordenadora Técnica, 1 de dezembro de 2011 - 2.ª Posição Remuneratória;
Maria Isabel Palmeiro Duarte, Técnico Superior, 1 de dezembro de 2011 - Entre a 6.ª e 7.ª Posição Remuneratória;
Maria Madalena Henrique dos Reis, Técnico Superior, 1 de dezembro de 2011 - Entre a 4.ª e 5.ª Posição Remuneratória.
15 de março de 2012. - O Diretor-Geral, José Manuel Cortês.
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