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Aviso 5010/2012, de 2 de Abril

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Sumário

Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2009 por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso 5010/2012

Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 251.º, do anexo I à Lei 59/2008, de 11 de setembro e para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal da Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2009 por motivo de aposentação:

Maria Isabel Ricarte do Amaral, Assistente Técnica, 1 de novembro de 2009 - 9.ª Posição Remuneratória.

15 de março de 2012. - O Diretor-Geral, José Manuel Cortês.

205919135

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1321563.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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