Anúncio de procedimento n.º 1200/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503148768 - Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Gestão e Administração Geral / Unidade de Apoio à Gestão / Serviço de
Aprovisionamento
Luis Manuel da Silva Pereira
Endereço: Largo do Jardim do Paraiso n.º 1
Código postal: 7000 864
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266758770
Fax: 00351 299743771
Endereço Eletrónico: luis.pereira@arsalentejo.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contratação de serviços médicos para os Serviços de Urgência Básica (SUB) de Estremoz, Alcácer do Sal e
Odemira
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços médicos não especialistas e médicos especialistas
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 362040.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85121000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Médicos não especialistas para o SUB de Estremoz
Descrição sucinta do objeto do lote: Contratação de serviços prestados por médicos não especialistas para o SUB de Estremoz, do
Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Alentejo Central I
Preço base do lote: 171600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85121100
Lote n.º 2
Designação do lote: Médicos especialistas para os SUBs de Alcácer do Sal e de Odemira
Descrição sucinta do objeto do lote: Contratação de serviços prestados por médicos especialistas nos SUBs de Alcácer do Sal e de
Odemira, do ACES Alentejo Litoral
Preço base do lote: 190040.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85121200
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
ACES Alentejo Central 1 - SUB de Estremoz
ACES Alentejo Litoral - SUBs de Alcácer do Sal e de Odemira
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Estremoz
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcácer do Sal
Código NUTS: PT181
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Odemira
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Gestão e Administração Geral / Unidade de Apoio à Gestão / Serviço de Aprovisionamento
Concurso disponível na Plataforma Eletrónica de Contratação Pública da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P.
Endereço desse serviço: Largo do Jardim do Paraíso n.º 1
Código postal: 7000 864
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266758770
Fax: 00351 266743771
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@arsalentejo.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortal-info.biz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 90%
Capacidade do Quadro de Pessoal (baseado no n.º de profissionais a afetar, n.º de médicos com formação em SAV e com experiência no programa SAM) - 10%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P.
Endereço: Largo do Jardim do Paraíso n.º 1
Código postal: 7000 864
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266758770
Fax: 00351 266743771
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@arsalentejo.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/03/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis Manuel da Silva Pereira
Cargo: Diretor do Departamento de Gestão e Administração Geral
405904855