Anúncio de procedimento n.º 1168/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505335018 - Município de Vila Nova de Gaia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Municipal de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 223742400
Fax: 00351 223742430
Endereço Eletrónico: geraldmcpa@cm-gaia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de Passadiço para ligação ciclo-pedonal entre o Cais de Quebrantões e o Areínho de Oliveira do
Douro e Requalificação da Frente Fluvial do Rio Douro no Areínho de Oliveira do Douro
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1940000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233200
Valor: 1940000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Oliveira do Douro
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Municipal de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Eletrónico: geraldmcpa@cm-gaia.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.cm-gaia.pt(Menu contratos públicos/compras públicas)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 60,00€ (IVA incluído à taxa em vigor de 23%) em numerário, cheque, ou transferência bancária para o NIB 0033 0000 00004473544 05 (BCP), sendo obrigatório o envio do comprovativo da transferência bancária para o e-mail indicado em 1.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Coeficiente de Preço (Cp) 60%
Qualidade Técnica da Proposta (QTP) 25%
Prazo Execução (PZ) 15%
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Endereço: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/03/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
os concorrentes deverão ser portadores de Álvara de Construção contendo as seguintes autorizações: da 1ª subcategoria da 2ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta; da 4ª 6ª 8ª e 9ª subcategorias da 2ª categoria, da 3ª subcategoria da 3ª categoria da 2ª subcategoria da 4ª categoria e da 4ª subcategoria da
5ª categoria para a classe respeitante ao valor dos trabalhos especializados.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Firmino Pereira
Cargo: Vice Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
405881746