dre.tretas.org
Para cumprimento do estatuído na alínea d) do n.º 1 do artigo n.º 37 da Lei 12-A/2008 de 27 de fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do Pessoal Não Docente e Pessoal Docente que cessou funções por motivo de aposentação no período de 1 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011:
(ver documento original)
13 de março de 2012. - O Diretor, António Agnelo Figueiredo.
205871904
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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