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Aviso (extrato) 4353/2012, de 19 de Março

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Sumário

Exoneração do trabalhador Ruben Gabriel Oliveira Macedo

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 4353/2012

Para os devidos efeitos, torno público que, por despacho do Presidente da Câmara exarado em 24 de abril de 2011 foi autorizado o pedido de exoneração do trabalhador Ruben Gabriel Oliveira Macedo, Assistente Operacional do Mapa de Pessoal, nos termos do disposto no n.º 1, alínea b), conjugado com o n.º 2 do artigo 32.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na redação conferida pela Lei 64-A/2008, de 31 de dezembro, a partir de 14 de abril de 2011.

7 de março de 2012. - O Presidente da Câmara, em exercício, Hildeberto Manuel Pereira Peixoto.

305842103

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1318673.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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