Declaração de retificação de anúncio 70/2012
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
17 - Outras Informações
18 - Identificação do autor do anúncio
Autor da rectificação do anúncio:
Gaspar Pais (Presidente do Conselho de Administração)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 2584/2009, com ID 401876514.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508741823 - Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde, E.P.E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Logística - Sector Compras
Endereço: Largo da Misericórdia
Código postal: 4490 421
Localidade: Póvoa de Varzim
Telefone: 00351 252690603
Fax: 00351 252611028
Endereço Eletrónico: sectorcompras@chpvvc.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público N.º 11001409-Reagentes para Sedimento Urinário com Colocação de Equipamento e
Consumíveis
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reagentes para sedimento urinário, controlos, calibradores, reagentes auxiliares, consumíveis e colocação de equipamento
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Sim
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento e Logística - Sector Compras
Endereço desse serviço: Largo da Misericórdia
Código postal: 4490 421
Localidade: Póvoa de Varzim
Telefone: 00351 252690603
Fax: 00351 252611028
Endereço Eletrónico: sectorcompras@chpvvc.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50 euros, pagamento prévio na Tesouraria, em numerário, cheque ou transferência bancária NIB 0781.0112.00000004867.20 e à cobrança, acrescido de 5 euros para portes quando enviados via CTT
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 27 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a)Preço-ponderação 60%; b)Qualidade- ponderação 30%; c)Prazo de Entrega-ponderação 10%
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E.
Endereço: Largo da MIsericórdia
Código postal: 4490 421
Localidade: Póvoa de Varzim
Telefone: 00351 252690600
Fax: 00351 252611120
Endereço Eletrónico: ca@chpvvc.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/06/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE, através de deliberação do Conselho de Administração, procedeu à abertura do Concurso Público n.º 11001409, para aquisição de reagentes para Sedimento Urinário, com colocação de equipamento e consumíveis.
Tendo em conta que o presente procedimento iniciado em Junho de 2009 ainda não se encontra concluído nesta data, e nessa sequência e considerando que: a) O Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE, procedeu à abertura do concurso para aquisição de reagentes para sedimento urinário com colocação de equipamento automático, que permitisse trabalhar com tubo primário de urina e identificação completa de amostras por número e/ou leitura de código de barras, e comunicar de forma bidirecional com o sistema informático do laboratório. b) No entanto, a automatização pretendida deixou de ser uma prioridade no serviço, podendo causar constrangimentos económicos e financeiros ao Centro Hospitalar, sobretudo nesta altura em que se impõe contenção e redução dos custos com aquisição de bens e serviços. c) Deste modo, pretende o Centro Hospitalar renunciar à solução da automatização referida, adotando uma solução manual menos dispendiosa, sem descurar a qualidade dos serviços, com a consequente alteração das peças do procedimento, pois alteraram-se, desta forma, os pressupostos da decisão de contratar decorrentes das alterações circunstanciais citadas.
Tendo em conta, os constrangimentos económico-financeiros que o Centro Hospitalar atravessa impõem-se a redução de custos e despesas com a aquisição de bens e serviços, pelo que, atenta a demora processual, as alterações das condições de mercado, e dos pressupostos da decisão de contratar, justifica-se uma decisão de não adjudicação, nos termos da al. d) do n.º 1 do art.º 79º do CCP.
Termos em que se determina, com fundamento no exposto e ao abrigo do disposto no art.º 79º, n.º 1 al. d) do CCP, a não adjudicação, revogando a decisão de contratar (cfr. art.º 79º e 80º do CCP) no concurso público para aquisição de reagentes para Sedimento Urinário, com colocação de equipamento e consumível n.º 11001409 a que se refere o anúncio publicado no DR- II série de 8 de Junho de 2009, n.º 110.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Gaspar Pais
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
Nome: Manuel Basto Carvalho
Cargo: Vogal Executivo
Nome: Fernando Manuel Guedes Gil da Costa
Cargo: Diretor Clínico
Nome: Clarisse Maio Milhazes Martins
Cargo: Enfermeira Diretora
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