Anúncio de procedimento n.º 1092/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509143059 - Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Técnica
Endereço: Codessoso - Apartado 27
Código postal: 4890 166
Localidade: Celorico de Basto
Telefone: 00351 255320280
Fax: 00351 255320281
Endereço Eletrónico: rnovais@resinorte.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Conceção, Construção, Fornecimento, Montagem e Exploração do Sistema de Aproveitamento Energético do
Biogás Produzido nos Aterros Sanitários de Bigorne e de Boticas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Conceção, Construção, Fornecimento, Montagem e Exploração, bem como todo o investimento para a boa execução do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido nos Aterros Sanitários de Bigorne e de Boticas, cumprindo as condições estipuladas no Caderno de Encargos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aterro sanitário de Bigorne e aterro sanitário de Boticas
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Boticas
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no n.º 26 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA
Endereço desse serviço: Codessoso - Apartado 27
Código postal: 4890 166
Localidade: Celorico de Basto
Telefone: 00351 255320280
Fax: 00351 255320281
Endereço Eletrónico: rnovais@resinorte.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
P l a t a f o r m a a d j u d i c a n t e : h t t p s : / / w w w . v o r t a l . b i z / p o r t a l / e c o n s t r o i 2 / g r l / i n f o s / i n f o _ p e s q u i s a _ c o n c u r s o s _ p u b l i cos_thin.asp?guid={199A516E-E5C3-DE11-ADA1-001E0BD3D2A4}
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O valor de 150€ (cento e cinquenta euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a)Preço a faturar à Resinorte por Kwh de energia elétrica a injetar no SEP (Pp) - 80% b)Qualidade da solução técnica proposta (Qt) - 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Resinorte, S.A.
Endereço: Codessoso-Apartadao 27
Código postal: 4890 166
Localidade: Celorico de Basto
Telefone: 00351 255320280
Fax: 00351 255320281
Endereço Eletrónico: geral@resinorte.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias e l e t r ó n i c a u t i l i z a d a p e l a e n t i d a d e
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/03/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rosa Novais
Cargo: Diretora
405879543