Edital (extrato) n.º 769/2015
Jorge Salgueiro Mendes, Presidente da Câmara Municipal de Valença:
Torna público, nos termos e para os efeitos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 07 de janeiro, que esta Câmara Municipal, em sua reunião de 13 de agosto corrente, deliberou aprovar o projeto de alteração à tabela de taxas quer de utilização do Complexo das Piscinas Municipais, quer de utilização dos Pavilhões Desportivos Municipais, que abaixo se transcrevem.
Mais torna público que os interessados poderão apresentar quaisquer sugestões, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Valença, a efetuar por escrito no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente edital na 2.ª série do Diário da República, nos termos da mencionada disposição legal.
QUADRO XXI
Prestação de Serviços do Complexo das Piscinas Municipais
(ver documento original)
QUADRO XXII
Prestação de Serviços dos Pavilhões Desportivos Municipais
(ver documento original)
Para constar, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão se afixados nos lugares públicos do estilo.
E eu, Paula Cristina Pinheiro Vasconcelos Mateus, Chefe de Divisão Administrativa Geral da Câmara Municipal de Valença o subscrevi.
14 de agosto de 2015. - O Presidente da Câmara, Jorge Salgueiro Mendes.
308879532
