Anúncio de procedimento n.º 914/2012
NIF e designação da entidade adjudicante:
600083586 - Autoridade Florestal Nacional
HASTA PÚBLICA Nº 02/DRFLVT-2012 - ALIENAÇÃO DE CORTIÇA
1 - Entidade pública alienante: Autoridade Florestal Nacional - Direção Regional das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, com sede no
CNEMA, Quinta das Cegonhas, Apartado 59, 2001 - 901 SANTARÉM, telefone 243 306 530/531, 243 321 079, fax 243 306 532 e e:mail drflvt@afn.min-agricultura.pt.
2 - Objeto da hasta pública: alienação de 1 lote de cortiça a extrair de cerca de 1486 sobreiros na Mata Nacional do Vimeiro sita na freguesia do Vimeiro, concelho de Alcobaça.
3 - Consulta e/ou aquisição das peças do procedimento:
3.1. - As peças do procedimento da hasta pública para alienação da cortiça, encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, na
Direção Regional das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, com o endereço e contactos, indicados no ponto 1, durante as horas normais de expediente (9.00h às 12.00h e 14.00h às 16.30h), desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do ato público e no portal da Autoridade Florestal Nacional, em http://www.afn.min-agricultura.pt.
3.2. - Desde que solicitado em tempo útil e mediante pagamento prévio dos respetivos custos, (fotocópias do processo de alienação, de acordo com o anexo X da Portaria 1136/08 de 9 de outubro), isento de IVA, poderá ser remetida ou entregue, cópia das peças do procedimento aos interessados, no prazo de três dias úteis, após a receção do pedido no endereço mencionado no ponto 1.
4 - Documentos de habilitação à hasta pública: para ficarem habilitados a licitar os interessados devem apresentar, até 29 de março de
2012, os documentos de acordo com o artigo 8º do Programa do Procedimento.
5 - Data, hora e local da hasta pública: dia 3 de abril de 2012, às 10:00 horas, no seguinte endereço: Mata Nacional das Virtudes sita na freguesia de Aveiras de Baixo, concelho de Azambuja, Estrada Nacional n.º 3 (junto do desvio para a povoação das Virtudes).
6 - Preço base de licitação do lote: Encontra-se definido no Anexo I do Caderno de Encargos juntamente com o mapa do lote.
7 - Condições de pagamento: de acordo com a Cláusula 7.ª do Caderno de Encargos.
8 - Critério de adjudicação: a adjudicação é feita a quem oferecer o preço mais elevado.
05 de março de 2012 diretor regional
Rui Pombo
305831169