Anúncio de procedimento n.º 860/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509540716 - Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente de Júri
Endereço: Avª João Crisostomo, 9 - 3º piso
Código postal: 1046 062
Localidade: lisboa
Telefone: 00351 213305072
Fax: 00351 213305060
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO n.º 20120117 -
Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE
ACORDO
QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE
SOFTWARE E GESTÃO OPERACIONAL DOS SISTEMAS E BASES DE DADOS
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 2 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional Web GDH
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 2
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional SISO Sistema de Informação Saúde Oral
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 3
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional GID - Gestão Integrada da Doença
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 4
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional Evacinas
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 5
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional FERTIS
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 6
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SICO Sistema de Informação de Certificados de Óbito
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 7
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional ao Sistema de Classificação de Doentes de Apoio à
Gestão e ao Financiamento
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 8
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SICA Sistema de Informação de Contratualização
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 9
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - RHV Recursos Humanos e Vencimentos
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 10
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - eAgenda
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 11
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SSO Single Sign On
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 12
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SIM@SNS
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 13
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - BAS Benefícios Adicionais de Saúde
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 14
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SIDC Sistema de Informação Descentralizada de
Contabilidade
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 15
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - eLearning
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 16
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - FHS - Sistema de Informação Hospitais /Seguradoras
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 17
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - Prescrição de cuidados respiratórios domiciliários
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 18
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional- Registo Nacional de Utentes (RNU)
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 19
Designação do lote: Serviços de Manutenção Aplicacional do Portal de Requisição de Vinhetas e Receituário
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 20
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - CTH - Consulta a Tempo e Horas
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 21
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - Corretiva e Evolutiva do SINUS, SAM e SAPE
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 22
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - MFR - Sistema de Informação de Medicina Física
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 23
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SIEF
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 24
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SMARTDOCS
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 25
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SITES ACSS E PULSAR
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 26
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - PORTAL DA SAÚDE
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 27
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - Acordos Internacionais
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 28
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional do RNE - Registo Nacional de Entidades
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 29
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional da Desmaterialização de Prescrição Medicamentos e
MCDT
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 30
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional da PDS - Plataforma de Dados de Saúde
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 31
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional de sistemas de Informação das Unidades de Saúde do
SNS - Posição 1
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 32
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional de sistemas de Informação das Unidades de Saúde do
SNS - Posição 2
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 33
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional de sistemas de Informação das Unidades de Saúde do
SNS - Posição 3
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 34
Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
Lote n.º 35
Designação do lote: Serviços de Gestão Operacional das Infra-estruturas do DATACENTER
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Serviços Partilhados do MInistério da Saúde, EPE
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver artº 23º Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço desse serviço: Avª Joao Crisostomo, 9 - 3º
Código postal: 1046 062
Localidade: LIsboa
Telefone: 00351 213305072
Fax: 00351 213305060
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços Parilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço: Avª João Crisostomo, 9 - 3º
Código postal: 1046 062
Localidade: LIsboa
Telefone: 00351 213305072
Fax: 00351 213305060
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/03/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Raul Mascarenhas
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
405810846