Declaração de retificação n.º 324/2012
Por ter saído com inexatidão o aviso 243/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de fevereiro de 2012, retifica-se o mesmo. Assim, onde se lê:
«Por Despacho 8/R/2011 do Reitor da Universidade da Madeira, Prof. Doutor José Manuel Castanheira da Costa, datado de 11 de janeiro de 2011 e de acordo com o artigo 10.º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, autorizo a nomeação da docente Otília Maria da Silva Freitas, como Professora Coordenadora na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de um ano, da Universidade da Madeira, no Centro de Competência de Tecnologias da Saúde, com efeitos a partir de 01/02/2012.»
deve ler-se:
«Por Despacho 8/R/2012 do Reitor da Universidade da Madeira, Prof. Doutor José Manuel Castanheira da Costa, datado de 11 de janeiro de 2012 e de acordo com o artigo 10.º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, na sequência de concurso documental, foi celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de um ano da docente Otília Maria da Silva Freitas, no Centro de Competência de Tecnologias da Saúde, com efeitos a partir de 01/02/2012, como Professora Coordenadora do mapa de pessoal docente da Universidade da Madeira com o vencimento correspondente ao escalão 1 e o índice 220.»
(Isento de fiscalização prévia Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.)
24 de fevereiro de 2012. - O Reitor, Prof. Doutor José Manuel Nunes Castanheira da Costa.
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