Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, e da alínea a) do artigo 248.º conjugado com a alínea c) do artigo 251.º, ambos do Regime de Contrato em Funções Públicas aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se pública listagem dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, no período compreendido entre janeiro de 2009 a fevereiro de 2012.
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7 de fevereiro de 2012. - O Diretor-Geral, Vítor Daniel Rodrigues Viana.
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