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Aviso 10/2001, de 20 de Fevereiro

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Sumário

Torna público ter sido concluído por ambas as partes o processo de aprovação do Acordo Geral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Mali.

Texto do documento

Aviso 10/2001
Por ordem superior se torna público que foi concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Acordo Geral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Mali, assinado em Lisboa em 14 de Setembro de 1999 e aprovado pelo Decreto 3/2000, de 6 de Março, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 55, de 6 de Março de 2000.

Nos termos do artigo 13.º do Acordo, este entrou em vigor no dia 27 de Novembro de 2000.

Instituto da Cooperação Portuguesa, 25 de Janeiro de 2001. - O Presidente, Eugénio Anacoreta Correia.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/131233.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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