Declaração de retificação de anúncio 53/2012
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
17 - Outras Informações
18 - Identificação do autor do anúncio
Autor da rectificação do anúncio:
Fernanda Aguiar (Tecnica Superior Assessora)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 283/2012, com ID 405646173.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501442600 - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do Concurso
Endereço: Rua de Xabregas nº. 52
Código postal: 1949 003
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: uspaquiext@iefp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Seguro de acidentes pessoais para formandos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centros de Formação Profissional do IEFP,I.P.
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Instituto do Emprego e Formação Profissional I.P.
Endereço desse serviço: Rua de Xabregas nº. 52
Código postal: 1949 003
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: uspaquiext@iefp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
Endereço: Rua de Xabregas, nº. 52
Código postal: 1949 003
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: uspaquiext@iefp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/01/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Informa-se que foi alterado o artigo 6º do Programa de Concurso que suporta o presente procedimento, tendo sido introduzido o Ponto 2, com a seguinte redação:
" 2. Em caso de empate, ou seja, no caso de o mais baixo preço constar de mais de uma proposta, será adjudicada aquela que tiver sido apresentada mais cedo".
Mais se informa que, nesta mesma data, é disponibilizada nova versão do Programa de Concurso, devidamente retificada nos termos supra expostos, na plataforma www.compraspublicas.com.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Antanças
Cargo: Técnico Superior Assessor
Nome: Fernanda Aguiar
Cargo: Técnica Superior Assessora
405767658
