Anúncio de procedimento n.º 339/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direção de Abastecimento e Transportes
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos n.º4
Edifício A, Piso 4
Código postal: 2641 506
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214723653
Fax: 00351 214723775
Endereço Eletrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FAP CP DAT/RMI/04/2012 - Aquisição de combustíveis operacionais de aviação AVTUR c/ FSII, AVGÁS
100LL e AVTUR/JETA1 para abastecimento das aeronaves da Força Aérea Portuguesa para o ano 2012
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de combustíveis operacionais de aviação AVTUR c/ FSII, AVGÁS 100LL e
AVTUR/JETA1 para abastecimento das aeronaves da Força Aérea Portuguesa para o ano 2012
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aquisição de combustível AVTUR c/ FSII para a Base Aérea N.º 5 (BA5) (Monte Real - Leiria)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de combustível AVTUR c/ FSII para a BA5
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 2
Designação do lote: Aquisição de combustível AVTUR c/ FSII para a Base Aérea N.º 6 (BA6) (Montijo)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de combustível AVTUR c/ FSII para a Base Aérea N.º 6 (BA6) (Montijo)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 3
Designação do lote: Aquisição de combustível AVTUR c/ FSII para a Base Aérea N.º 11 (BA11) (Beja)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de combustível AVTUR c/ FSII para a Base Aérea N.º 11 (BA11) (Beja)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 4
Designação do lote: Aquisição de combustível AVTUR c/ FSII para o Aeródromo de Manobra N.º 1 (AM1) (Maceda - Ovar)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de combustível AVTUR c/ FSII para o Aeródromo de Manobra N.º 1 (AM1) (Maceda -
Ovar)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 5
Designação do lote: aquisição de combustível AVGÁS 100LL para a Base Aérea N.º 1 (BA1) (Pero Pinheiro - Sintra)
Descrição sucinta do objeto do lote: aquisição de combustível AVGÁS 100LL para a Base Aérea N.º 1 (BA1) (Pero Pinheiro - Sintra)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09132200
Lote n.º 6
Designação do lote: Aquisição de combustível AVGÁS 100LL para a Base Aérea N.º 11 (BA11) (Beja)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de combustível AVGÁS 100LL para a Base Aérea N.º 11 (BA11) (Beja)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09132200
Lote n.º 7
Designação do lote: Aquisição de combustível AVTUR/JETA1 para o aeroporto do Porto (Continente)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de combustível AVTUR/JETA1 para o aeroporto do Porto (Continente)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 8
Designação do lote: Aquisição de combustível AVTUR/JETA1 para o aeroporto de Lisboa (Continente)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de combustível AVTUR/JETA1 para o aeroporto de Lisboa (Continente)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 9
Designação do lote: Aquisição de combustível AVTUR/JETA1 para o aeroporto de Faro (Continente)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de combustível AVTUR/JETA1 para o aeroporto de Faro (Continente)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 10
Designação do lote: Aquisição de combustível AVTUR/JETA1 para o aeroporto de Ponta Delgada (Açores)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de combustível AVTUR/JETA1 para o aeroporto de Ponta Delgada (Açores)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 11
Designação do lote: Aquisição de combustível AVTUR/JETA1 para o aeroporto da Horta (Açores)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de combustível AVTUR/JETA1 para o aeroporto da Horta (Açores)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 12
Designação do lote: Aquisição de combustível AVTUR/JETA1 para o aeroporto de Santa Maria (Açores)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de combustível AVTUR/JETA1 para o aeroporto de Santa Maria (Açores)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 13
Designação do lote: Aquisição de combustível AVTUR/JETA1 para o aeroporto de Santa Catarina/Funchal (Madeira)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de combustível AVTUR/JETA1 para o aeroporto de Santa Catarina/Funchal (Madeira)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09131100
Lote n.º 14
Designação do lote: Aquisição de combustível AVTUR/JETA1 para o aeroporto de Porto Santo (Madeira)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de combustível AVTUR/JETA1 para o aeroporto de Porto Santo (Madeira)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09131000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Base Aérea n.º 1 (BA1) - Pêro Pinheiro, Sintra
Base Aérea n.º 5 (BA5) - Monte Real, Leiria
Base Aérea n.º 6 (BA6) - Montijo
Base Aérea n.º 11 (BA11) - Beja
Aeródromo de Manobra n.º 1 - Maceda, Ovar
Aeroporto do Porto
Aeroporto de Lisboa
Aeroporto de Faro
Aeroporto de Ponta Delgada - Açores
Aeroporto da Horta - Açores
Aeroporto de Santa Maria - Açores
Aeroporto de Santa Catarina/Funchal - Madeira
Aeroporto de Porto de Santo - Madeira
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Montijo
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Horta
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Porto Santo
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no Artigo 12.º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direção de Abastecimento e Transportes
Repartição de Aquisições e Catalogação
Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos n.º4
Edifício A, Piso 4
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214723653
Fax: 00351 214723775
Endereço Eletrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Chefe do Estado-Maior da Forla Aérea
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos n.º4
Edifício B, Piso 2
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/01/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A -O critério de adjudicação a que se refere o ponto 12. do presente anúncio é o mais baixo "add-on" por Lote como indicado no artigo
4.º do Programa de Procedimento;
B - O prazo de execução do contrato conta-se a partir da data da aposiçao do visto pelo Tribunal de Contas até 31/12/2012.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR
Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA
405663401