Aviso 1392/2012, de 30 de Janeiro
Cessação de funções por motivo de atribuição de pensão por invalidez
Aviso 1392/2012
Nos termos do disposto nos n.os 1, alínea d), e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e no artigo 254.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que a trabalhadora abaixo mencionada cessou funções por motivo de atribuição de pensão de invalidez, na data indicada:
Assistente operacional - Maria Margarida Pinto Sá, em 19 de novembro de 2011.
20 de janeiro de 2012. - A Diretora do Departamento Administrativo, Financeiro e Patrimonial, Maria de Fátima Pereira Mateus da Silva.
205635213
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1305335.dre.pdf .
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