Declaração de Retificação 5/2012, de 30 de Janeiro
De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 5/2012, de 3 de janeiro
Declaração de Retificação n.º 5/2012
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2012, o Decreto do Presidente da República n.º 5/2012, retifica-se que onde se lê «o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Mário Fernando Damas Nunes;» deve ler-se «o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Fernando Damas Nunes;».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 25 de janeiro de 2012. - O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1305079.dre.pdf .
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