Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Anúncio de Procedimento 306/2012, de 26 de Janeiro

Partilhar:

Sumário

CONSTRUÇÃO DE ECOPISTA RIBEIRINHA E REABILITAÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES RIBEIRINHOS

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 306/2012

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506829260 - Município do Peso da Régua

Endereço: Praça do Município

Código postal: 5054 003

Localidade: Peso da Régua

Endereço Eletrónico: cmregua@cmpr.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONSTRUÇÃO DE ECOPISTA RIBEIRINHA E REABILITAÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES

RIBEIRINHOS

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 620944.77 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233161

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Zona ribeirinha - Peso da Régua

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Peso da Régua

Código NUTS: PT117

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 6 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

No prazo de 10 (dez) dias a contar da data da notificação da adjudicação, deverá o adjudicatário apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao CCP; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP. c) Alvará de construção (ou cópia do mesmo) emitido pelo INCI, contendo as autorizações referidas a seguir:

Para efeitos da alínea c), o alvará de construção a apresentar deverá conter: a) 1ª subcategoria da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta; b) 9ª Subcategoria da 2ª categoria, 10ª subcategoria da 2ª categoria e 2ª subcategoria da 4ª categoria da(s) classe(s) correspondente(s) à(s) parte(s) da obra a que respeite(m)

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Obras Públicas

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 5054 003

Localidade: Peso da Régua

Endereço Eletrónico: obraspublicas@cmpr.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 € + IVA

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 60%;

Valia Técnica - 40% (factores e sub-factores de acordo com programa de procedimento)

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Peso da Régua

Endereço: Praça do Município

Código postal: 5054 003

Localidade: Peso da Régua

Endereço Eletrónico: cmregua@cmpr.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2012/01/26

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

O interessado deverá através da plataforma vortalGOV na funcionalidade "Adquirir elementos documentais" solicitar a aquisição das peças do concurso.

Depois de solicitada a aquisição das peças o interessado deverá efectuar o pagamento das peças do concurso, mediante o pagamento da quantia de 100,00 € + IVA, efectuando por transferência bancária para a conta do "Município de Peso da Régua" com o NIB:

003506150002168093094.

Depois de efectuado o pagamento o interessado deverá através da plataforma electrónica vortalGOV, na funcionalidade mensagens/esclarecimentos, criar uma nova mensagem e anexar o comprovativo da transferência.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Manuel Sousa Pinto de Carvalho Gonçalves

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Peso da Régua

405650206

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1304685.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda