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Despacho 916/2012, de 23 de Janeiro

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Sumário

Cessação de funções, por motivo de aposentação, da Doutora Maria Ângela Perpétua Rodrigues, professora auxiliar do Instituto de Educação desta Universidade

Texto do documento

Despacho 916/2012

Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 251.º e do artigo 254.º do anexo I à Lei 59/2008, de 11 de setembro e para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que cessou funções por motivo de aposentação, a Doutora Maria Ângela Perpétua Rodrigues, Professora Auxiliar deste Instituto, com efeitos a 1 de dezembro de 2011.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

29 de dezembro de 2011. - O Diretor, Prof. Doutor João Pedro Mendes da Ponte.

205601525

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1303661.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-26 - Lei 12/2008 - Assembleia da República

    Altera (primeira alteração) a Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais, e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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