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Nos termos do disposto da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, 27 de fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano civil 2011:
(ver documento original)
16 de janeiro de 2012. - A Diretora, Maria Aurora de Freitas Oliveira Anastácio.
205604385
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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