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Despacho 884/2012, de 23 de Janeiro

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Sumário

Despacho da delegada regional de Saúde do Norte que divulga a composição das juntas médicas de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à ARS do Norte, I. P.

Texto do documento

Despacho 884/2012

Por despacho da Delegada Regional de Saúde do Norte, Dra. Maria Neto, de 13 de dezembro de 2010, e ao abrigo do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei 202/96, de 23 de outubro e republicado no Decreto-Lei 291/09, de 12 de outubro, é publicada a composição e área de abrangência das 6.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 14.ª, 17.ª, 18.ª e 21.ª, Juntas Médicas de Avaliação do Grau de Incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de acordo com o abaixo discriminado e com efeitos a partir de 01 de novembro de 2010:

A Junta Médica n.º 6 funciona na Rua Visconde Barreiros - 4470-151 Maia, para atender os utentes do concelho da Maia, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 6

Presidente:

Dr. Orlando Manuel Mata Pinheiro Duarte, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dr. Rui Manuel Gomes dos Santos, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Helena Reis Marques Teixeira, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr. Carlos Alberto Pratas Valente, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dr. Luciano Manuel Maia dos Santos, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública

A Junta Médica n.º 8 funciona na Avenida Agostinho Ribeiro 4610-102 Felgueiras, para atender os utentes dos concelhos de Amarante, Baião, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Cinfães e Resende, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 8

Presidente:

Dr. Fernando António de Figueiredo Borges Diniz, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dra. Ana Júlia Gouveia Vieira de Sousa, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Gabriela de Lacerda Costa Saldanha, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dra. Maria de Nazaré Gonçalves Neves, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Ana Maria da Conceição Elizabeth Madeira Costa, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 9 funciona na Avenida Comendador Abílio Seabra 4580 Paredes, para atender os utentes dos concelhos de Castelo de Paiva, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 9

Presidente:

Dra. Maria de Fátima da Silva Marques, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dr. António José Machado Rei Neto, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Cândida Machado Barreira, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dra. Regina Amélia Ventura Viterbo Fernandes das Neves, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dr. Sérgio Manuel Vinagre Pereira da Silva, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 10 funciona na Rua da Misericórdia, s/n 4460-563 Valongo, para atender os utentes do concelho de Valongo, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 10

Presidente:

Dra. Ângela Salette de Menezes Alves, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dra. Ana Cristina Rufino Bulas Cruz, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Manuela Ribeiro de Almeida Garrido Pais, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública

Vogais suplentes:

Dra. Laurinda Pereira de Queirós, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Rosabela da Silva Dias Baptista, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 11 funciona na Rua Rosália de Castro, 120 E 4420-297 S. Cosme Gondomar, para atender os utentes do concelho de Gondomar, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 11

Presidente:

Dr. Manuel da Silva Castro, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dra. Catarina da Conceição Fonseca Guimarães, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Rosabela da Silva Dias Baptista, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dra. Laurinda Pereira de Queirós, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Manuela Ribeiro de Almeida Garrido Pais, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 14 funciona no Largo Paulo Orósio 4700-036 Braga, para atender os utentes dos concelhos de Braga, Esposende, Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Guimarães, Vizela, Fafe, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Amares, Vila Verde e Terras de Bouro, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 14

Presidente:

Dr. José Manuel Carvalho Araújo, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Púbica

Vogais efetivos:

Dr. Manuel Plácido de Almeida Pereira, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria da Paz Moreira Martins de Amorim Luís, Assistente Graduada Sénior da Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dra. Ancila de Maria Oliveira Moreira Brás Gomes, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dr. Mário Nelson Morais Freitas, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública

A Junta Médica n.º 17 e a Junta Médica n.º 18 funcionam na Rua Gonçalo Cristóvão n.º 4, 5000-686 Vila Real, para atender os utentes dos concelhos de Vila Real, Montalegre, Chaves, Boticas, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Ribeira de Pena, Mondim de Basto, Murça, Alijó, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Mesão Frio, Peso da Régua, Lamego, Armamar, Tabuaço, S. João da Pesqueira, Tarouca, Moimenta da Beira, Sernancelhe e Penedono, sendo integradas pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 17

Presidente:

Dra. Maria Cristina Fonseca e Sousa, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dra. Maria Filomena Moreira Neves Viegas, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dr. Carlos Manuel Jesus Alves, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dra. Maria Rosa Rodriguez Crespo, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dr. Vítor Manuel Canilhas Correia, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.

Junta Médica n.º 18

Presidente:

Dr. Vítor Manuel Canilhas Correia, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dr. Fernando António Guedes Marques, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dr. Armando João Brás Sequeira, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr. António Maria Castro Gomes, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Cristina Fonseca e Sousa, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública

A Junta Médica n.º 21 funciona na Rua Jornal de Santo Tirso, s/n 4780-484 Santo Tirso, para atender os utentes dos concelhos de Santo Tirso e Trofa, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 21

Presidente:

Dra. Ana Maria Fernandes Tato Aguiar, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dr. Carlos Alberto Pratas Valente, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dr. Luciano Manuel Maia dos Santos, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr. Orlando Manuel Mata Pinheiro Duarte, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Helena Reis Marques Teixeira, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

13/01/2012. - O Vogal do Conselho Diretivo, Rui Afonso Móia Pereira Cernadas.

205604085

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1303516.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-10-23 - Decreto-Lei 202/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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