Concurso Público nº. 01/CP (urgente) AT/2012

Anúncio de concurso urgente n.º 5/2012

Hora de disponibilização: 10:47

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600084779 - Autoridade Tributária e Aduaneira

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Autoridade Tributario e Aduaneira (AT)

Endereço: Rua da Prata nº. 10

Código postal: 1100 419

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: dsgrf-emp@at.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público nº. 01/CP (urgente) AT/2012

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento inexistente

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60180000

3 - LEILÃO ELETRÓNICO

É utilizado um leilão eletrónico: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Autoridade Tributária e Aduaneira

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Código NUTS: PT171

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Direcção de Serviços de gestão de Recursos Financeiros/DALP

Endereço desse serviço: Rua do Comercio nº.49, R/C

Código postal: 1149 017

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: dsgrf-emp@at.gov.pt

8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 4 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Autoridade Tributaria e Aduaneira (AT)

Endereço: Rua da Prata nº.10

Código postal: 1100 419

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: dsgrf-emp@at.gov.pt

11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2012/01/13

12 - PROGRAMA DO CONCURSO

Programa de Procedimento disponivel na plataforma Vortal

13 - CADERNO DE ENCARGOS

Caderno de Encargos disponivel na Plataforma Vortal

14 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José A. de Azevedo Pereira

Cargo: Director Geral

405593929

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.