A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Por deliberação do Conselho de Administração deste Hospital de 15/11/2011:
Marisol Chiquinquira Marcos Anselmo, Assistente Hospitalar de Pediatria, em Regime de Contrato Funções Públicas deste Hospital - autorizada a redução de horário para 30 horas, a partir de 1 de janeiro de 2012, ao abrigo do artigo 55.º da Lei 7/2009.
2-01-2012. - A Chefe de Divisão dos Recursos Humanos, Jacinta Charneca.
205560289
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2009-02-12 -
Lei
7/2009 -
Assembleia da República
Aprova a revisão do Código do Trabalho. Prevê um regime específico de caducidade de convenção colectiva da qual conste cláusula que faça depender a cessação da sua vigência de substituição por outro instrumento de regulamentação colectiva de trabalho.
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1301606/deliberacao-35-2012-de-13-de-janeiro
