Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação dos júris do período experimental
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º, do artigo 21.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 55.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho, quatro na carreira/categoria de Assistente Operacional e dois na carreira/categoria de Assistente Técnico, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso 13615/2011, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de julho de 2011, e após negociação do posicionamento remuneratório, foi celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado com: Maria do Carmo Fonseca Bizarro Morais Pais, Lina Maria Tomas Felício, Maria Luísa de Matos Andrade (Referência A); Paulo Jorge dos Santos Antunes (Referência B) e Patrícia Alexandra Silva da Silva (Referência D), com início a 02 de janeiro de 2012, e com Elsa Cristina Andrade Fonseca (Referência C), que terá início a 09 de janeiro de 2012, com a remuneração correspondente 1.ª posição da tabela remuneratória da carreira/ categoria de Assistente Operacional (Referências A e B), no valor de 485,00 (euro) e na carreira/ categoria de Assistente Técnico (Referências C e D), no valor de 683,13 (euro).
Para os efeitos previstos nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º, da Lei 59/2008, de 11 de setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, os júris do período experimental terão a seguinte composição:
Referências A e B
Presidente: Pedro António Vicente Coelho, Presidente da Assembleia de Freguesia de Teixoso;
1.º Vogal efetivo: António Malaca Forte, Tesoureiro da Junta de Freguesia de Teixoso, que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal efetivo: Carlos Aberto Matos Mendes, Presidente da Junta de Freguesia de Teixoso.
1.º Vogal suplente: Orlando Pais Dias, Chefe de Cozinha.
2.º Vogal suplente: José Augusto S. Marcos, Secretário da Junta de Freguesia de Teixoso.
Referência C
Presidente: Pedro António Vicente Coelho, Presidente da Assembleia de Freguesia de Teixoso;
1.º Vogal efetivo: José Augusto S. Marcos, Secretário da Junta de Freguesia de Teixoso, que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal efetivo: Carlos Aberto Matos Mendes, Presidente da Junta de Freguesia de Teixoso;
1.º Vogal suplente: Susana Margarida Pereira Pires, Licenciada em Gestão;
2.º Vogal suplente: António Malaca Forte, Tesoureiro da Junta de Freguesia de Teixoso.
Referência D
Presidente: Pedro António Vicente Coelho, Presidente da Assembleia de Freguesia de Teixoso;
1.º Vogal efetivo: José Augusto S. Marcos, Secretário da Junta de Freguesia de Teixoso, que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal efetivo: Carlos Aberto Matos Mendes, Presidente da Junta de Freguesia de Teixoso;
1.º Vogal suplente: Ana Cecília Dias Neves, Licenciada em Animação Sócio Cultural;
2.º Vogal suplente: António Malaca Forte, Tesoureiro da Junta de Freguesia de Teixoso.
O período experimental, inicia-se a 02 de janeiro de 2012 (referências A, B e D) e a 09 de janeiro de 2012 (referência C), terá a duração de 90 dias para os Assistentes Operacionais e 180 dias para os Assistentes Técnicos e será avaliado pela aplicação da seguinte fórmula:
CF = (0,60 x ER) + (0,30 x R) + (0,10 x AF)
sendo que:
CF - Classificação Final;
ER - Elementos Recolhidos pelo júri;
R - Relatório;
AF - Ações de Formação frequentadas.
A avaliação final de período experimental traduz-se numa escala de 0 a 20 valores.
4 de janeiro de 2012. - O Presidente da Junta de Freguesia, Carlos Aberto Matos Mendes.
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