Declaração de retificação n.º 47/2012
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 97.º-A do Decreto-Lei 380/99, de 22 de setembro, na sua última redação conferida pelo Decreto-Lei 46/2009, de 20 de fevereiro, declara-se que as plantas de zonamento e de orientação executória da alteração ao Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim, aprovada por deliberação da Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim de 31 de março de 2011, publicada através do aviso 9222/2011 do Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de abril de 2011, saíram com inexatidões que agora se retificam, estando apenas disponíveis para consulta através dos links:
Identificadores das imagens e respectivos endereços do sítio do SNIT
(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria 245/2011)
5331 - http://195.23.12.210/ssaigt_incm/incm_images/5331_1.jpg
5331 - http://195.23.12.210/ssaigt_incm/incm_images/5331_2.jpg
5331 - http://195.23.12.210/ssaigt_incm/incm_images/5331_3.jpg
4 de janeiro de 2012. - O Presidente da Câmara, José Macedo Vieira.
605551654