Ao abrigo do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e no artigo 254.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram funções por motivo de aposentação, com efeitos a 2012-01-01:
Lourival de Oliveira Trovisco, técnico superior, da carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória e entre o nível 27 e 31;
Maria Teresa de Jesus Azenha Nunes, técnica de informática, grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionada no escalão 3, índice 530.
3 de janeiro de 2012. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais.
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