Declaração de retificação de anúncio 3/2012
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
17 - Outras Informações
O anúncio nº. 5272/2010, publicado no DRE nº. 224 de 18 de Novembro de 2010 e no JO/S S226 de 20/11/2010, foi anulado por
Deliberação do Conselho de Administração do Hospital da Horta, EPE. A SRTCA na Decisão nº. 7/2011 relativa ao processo nº.
26/2011, determinou a ilegalidade do critério de adjudicação.
Autor da rectificação do anúncio:
Dr. Eduardo Dutra de Madeiros Rafael (Vogal Executivo do Conselho de Administração)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 5272/2010, com ID 403943764.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512103070 - Hospital da Horta, E.P.E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Instalação e Equipamentos
Endereço: Estrada Principe Alberto do Mónaco
Código postal: 9900 038
Localidade: Horta
Endereço Electrónico: Gilberto.F.Salgado@azores.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Colocação de equipamento e fornecimento de todos os consumíveis necessários à realização de testes de
Bioquimica e Imunologia/Endocrinologia
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1611000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33696500
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Hospital da Horta, EPE
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Horta
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Instalação e Equipamentos
Endereço desse serviço: Estrada Principe Alberto do Mónaco
Código postal: 9900 038
Localidade: Horta
Endereço Electrónico: Gilberto.F.Salgado@azores.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável - nos termos dos artº. 9º. a 13º. do DL 18/2008, de 29 de
Janeiro, e do DLR nº. 34/2008/A, de 28 de Julho, com as alterações introduzidas pelo DLR 15/2009/A, de 6 de Agosto, as propostas e os documentos que as acompanham devem ser apresentados em suporte papel.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os indicados na clausula 19ª. do Programa do Procedimento
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Horta, EPE
Endereço: Estrada Principe Alberto do Mónaco
Código postal: 9900 038
Localidade: Horta
Endereço Electrónico: Ana.MT.Lima@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O anúncio nº. 5272/2010, publicado no DRE nº. 224 de 18 de Novembro de 2010 e no JO/S S226 de 20/11/2010, foi anulado por deliberação do Conselho de Administração do Hospital da Horta, EPE. A SRTCA na Decisão nº. 7/2011 relativa ao processo nº.
26/2011, determinou a ilegalidade do critério de adjudicação.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eduardo Dutra de Medeiros Rafael
Cargo: Vogal Executivo do Conselho de Administração
405531777
